Desenvolvimento e federalismo

Em 1961, os governadores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul lançaram o CODESUL – Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul e criaram o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul.

Nesse período, o BRDE e os representantes dos três estados, conseguiram resistir às iniciativas de absorção do poder central. O banco é ferramenta fundamental para o desenvolvimento. No Paraná, é peça importante para fortalecer cooperativas e o agronegócio.

Com o CODESUL, o então governador Ney Braga e seus pares da região sul buscaram equilibrar as desigualdades federativas com as demais macrorregiões do país. Atuaram de forma propositiva diante do governo central, no problema histórico na formação brasileira que perpassa nossa crônica política, remontando às raízes lusitanas.

Em 1993, o convênio da instituição foi ampliado para incluir o Mato Grosso do Sul, atendido também pela Agência do BRDE do Paraná.

Entretanto, a despeito do esforço dos governos e do papel alavancador do BRDE, por debilidade federativa, a região sul ainda enfrenta um déficit de modernidade econômica e de infraestrutura. Em seminário realizado em 2019 o BRDE expôs a questão com o tema “A Região Sul – Sustentável e Inovadora”. Abordou o “achievement” no cenário do sul, que sofre esvaziamento com a migração de levas de residentes e milhares de negócios, em função do deslocamento de eixos econômicos para o centro-oeste e norte do país.

A proposta do evento foi fortalecer a atuação federativa dos governadores do CODESUL, emparelhando uma coalizão representativa da sociedade organizada da região, unidos em articulação que respalde os gestores públicos. Uma atuação mais pluralista capaz de responder à realidade do novo federalismo, corrigir o “federalismo assimétrico” — o centro de poder federal detém a soma de atributos que se distanciam da relativa pequenez dos Estados individualmente considerados, assegurando uma dinâmica mais equilibrada na relação periferia-centro.

Para assegurar resultados significativos, a abordagem deve mirar além da conjuntura, e superar queixumes de índoles separatistas. Uma causa para ser vivenciada na dimensão plausível do federalismo regionalizado: a contribuição e articulação de interesses federativos dos brasileiros da Região Sul.

* Contribuição: Rafael de Lala, Jornalista, diretor-secretário do Movimento Pró-Paraná e Presidente da Associação Paranaense de Imprensa.