Connect with us

Paraná Empreendedor

Debate no dissenso é democrático

Viver e debater no dissenso é uma das práticas democráticas que, como técnica da tomada de decisões, contempla a regra da maioria: “quem perde aceita” (Norberto Bobbio).

Publicado

em

“O brasileiro despertou para a participação política”, está amadurecendo, opta pelo que lhe convém e rejeita o que não convém. Bem faz o escritor descrever senão o acender do brasileiro, notadamente através das Tecnologias da Informação e Comunicação que constituem veículos de manifestação da vontade humana, inclusive a tomada de decisões.

Verificamos movimentos a favor ou contra determinadas pautas, que emergem ao mesmo tempo de conceitos antes estranhos ao vocabulário comum, tais como na diferenciação entre ideias e posturas conservadoras e progressistas.

Neste contexto surge o dissenso — a falta de consenso — em razão da natural contraposição de ideias e de opções, que nas redes sociais ganham máxima potência. E o debate fervoroso a favor de ideias e posições muitas vezes alcança a raiva e/ou ódio.

Aqui está a democracia, que deve contar com a participação do cidadão sob os valores emancipatórios da soberania popular na senda da participação. Ou seja, contribuir com a formação das políticas públicas a partir dos instrumentos da Constituição e Leis Orgânicas. Para Hans Kelsen, jurista e filósofo austríaco, a essência da democracia é a “participação”.

Citando Dr. Paulo Bonavides, o Brasil estará no caminho certo se prestar deferência aos direitos fundamentais inscritos na Constituição, desde a sua dimensão primária: a liberdade, em um ambiente de democracia participativa. Da legítima expressão da vontade popular, seja para contestar ações e atos de governos, corrupção ou desvios, ou na subscrição de projetos de leis populares, nasce a democracia participativa.

Devemos imaginar que o amadurecimento das relações políticas se dá mesmo no âmbito do acirramento do debate público, que surge em meio à mecânica das contradições entre correntes político-ideológicas.

De toda a forma, a democracia contempla o respeito à diferença e a garantia de que a posição contrária seja manifestada de maneira e no espaço idêntico daquela antagônica, em base de igualdade. Daí que a aniquilação das ideias ou convicções do outro não se afiguram legítimas sob tal perspectiva.

Viver e debater no dissenso é uma das práticas democráticas que, como técnica da tomada de decisões, contempla a regra da maioria, de que: “quem perde aceita” (Norberto Bobbio).

Participação do Advogado Dr. em Direito do Estado, Gustavo Kfouri

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.