Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030

Dia desses tive acesso a uma matéria sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030. Essa agenda era coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, onde atuei. Me impressionou o Ranking Nacional com pouca presença de municípios paranaenses.

A agenda foi pactuada em 2015, por 193 Estados membros da ONU, para promover universalmente a Prosperidade Econômica, o Desenvolvimento Social e a Proteção Ambiental. Pressupõe a participação de todos: governos, sociedade civil e setor privado. São 17 objetivos e 169 metas de ações para países e desafios a serem enfrentados pelas cidades.

No Brasil foi criado o Programa Cidades Sustentáveis – PCS e o Instituto Cidades Sustentáveis – ICS. Diversas iniciativas já foram adotadas, destacando-se o alinhamento dos 12 Eixos e 260 Indicadores do Programa ODS, em 2016.

A experiência do PCS com dados e indicadores levou à criação de uma agenda municipal pautada e orientada pelos ODS e nasceu o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC – BR), que serve para orientar a ação política municipal, definir referências e metas com base em indicadores de gestão e facilitar o monitoramento dos ODS em nível local.

Há um índice para cada objetivo e outro para o conjunto dos 17 ODS, que foram elaborados pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável, da ONU, para mobilizar conhecimentos técnicos e científicos da academia, da sociedade civil e do setor privado, no apoio às soluções locais, nacionais e globais.

Foram avaliados 770 municípios com mais de 200 mil habitantes e todas as capitais signatárias do programa cidades sustentáveis e também, todos os biomas do país, a partir de dados de fontes públicas oficiais referentes a 88 indicadores de áreas diversas de atuação.

Das 100 cidades melhor ranqueadas, 80 estão no estado de São Paulo. Das outras 20, Santa Catarina é o estado que tem o maior número.

O governo do Paraná está preparado para atender aos municípios nesse programa e conta com estrutura para a execução da tarefa.

Me parece que ainda falta ação conjunta nos municípios, da gestão municipal, sociedade civil, instituições de ensino superior e iniciativa privada, para assumir esse compromisso.

Por Juraci Barbosa Sobrinho

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