Famílias inscritas e aprovadas vão acolher crianças e adolescentes afastados da família biológica temporariamente.
A Lei 13.718/2018 altera o Código Penal e aumenta a pena para crimes contra a liberdade sexual
Na dissolução de um casamento, se for uma decisão consensual e o casal não tiver filhos menores, a comunicação pode ser feita extrajudicialmente
Vara da Infância julgou no ano passado mais de 3 mil processos e 1.ª Vara Criminal já superou o índice de 2017.
Estabilidade provisória é garantida por lei pelo Tribunal Superior do Trabalho
Além desses casos, ainda há outros reprimidos que colocam em risco os direitos de crianças e adolescentes
Assaltos a caminhoneiros têm ocorrido com frequência na região e se tornaram motivo de preocupação por parte das autoridades de segurança pública. Foto: Ilustração.
Lei fez a diferença na relação entre consumidor e empresa
A alteração deu mais tempo para que as vítimas informem o fato ao Ministério Público
Mudança altera Código Penal e permite que vítimas possam denunciar os crimes quando adultas