Paranaguá inaugura espaço para o Programa Família Acolhedora

Na manhã de quinta-feira, 27, aconteceu a inauguração do espaço do programa Família Acolhedora, em Paranaguá. A iniciativa é da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o objetivo de reintegração familiar de crianças e adolescentes em risco e situação de vulnerabilidade. 

Prefeito Marcelo Roque falou sobre os avanços na área social do município
 

O espaço, que está localizado no bairro Emboguaçu, servirá para capacitar famílias que desejam participar do programa, ou seja, que irão acolher crianças e adolescentes por tempo determinado. Cerca de 20 cidades do Paraná já desenvolvem o programa que visa ao retorno da criança ou adolescente a sua família de origem. 

Juíza da Vara da Infância e Juventude de Paranaguá, Pamela Dalle Grave Flores Paganini, ressaltou que o programa é bem-sucedido em várias cidades

De acordo com a secretária Municipal de Assistência Social interina, Gisele Cristina da Silva, são crianças e adolescentes que foram separados de suas famílias por algum motivo e precisam de um tempo para restaurar esses vínculos. “Para isso cada família irá receber 1 salário mínimo por criança acolhida. Em caso de crianças com necessidades especiais, o auxílio financeiro será de 1 salário e meio, conforme a lei municipal 3.154/2018. Já temos cinco famílias cadastradas e esperamos que esse número aumente ainda mais até o final do ano”, explica a secretária.

Secretária de Assistência Social, Gisele da Silva, destacou que as famílias irão receber uma ajuda de custo

A coordenadora do setor de vigilância socioassistencial, Jucelma de Lima, ressaltou que a porta de entrada do programa Família Acolhedora acontece por meio do Conselho Tutelar, Ministério Público e Vara da Infância.  “Nosso trabalho será 24 horas. As famílias cadastradas irão acolher em suas residências, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção, em função de abandono ou pelo fato de a família se encontrar temporariamente impossibilitada de cumprir suas funções de cuidado e proteção. Durante o período em que a criança permanecer com a família acolhedora, serão realizados todos os esforços visando ao retorno ao convívio com a família de origem”, destaca. 

Vereador Thiago Kutz citou o compromisso do Legislativo com o social

A juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paranaguá, Dra. Pamela Dalle Grave Flores Paganini,  enfatizou que a família vai desempenhar um papel importante, pois a criança ao invés de estar em uma instituição estará com uma família temporária. “Esta família vai assumir um trabalho voluntário temporário, tendo como principal característica de perfil a vontade de ajudar. Esse programa já existe em várias cidades de forma bem-sucedida”, apontou.      

O vereador Thiago Kutz, ao fazer uso da palavra, parabenizou o prefeito Marcelo Roque e contou que a lei que implantou o programa foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores. “Isso mostra o compromisso do Legislativo com a área social. Com esse programa, as crianças e adolescentes irão permanecer em um ambiente saudável em convívio com a sociedade”, citou.   

O prefeito Marcelo Roque em seu pronunciamento elogiou o empenho da juíza Pamela Paganini como grande incentivadora do programa e enfatizou que a cidade avança na área social através de ações como essa. “Hoje é um dia muito feliz porque estou retornando a este local, que foi construído por meu pai quando foi prefeito. Foi erguido em dois meses com recursos próprios e hoje continua sendo útil sendo inaugurado como sede de um programa tão importante que vai trabalhar com a questão familiar e assistencial”, frisou. 

Gisele Cristina da Silva (secretária interina de Assistência Social), Letícia Generoso (coordenadora do programa) e Jucelma (coordenadora socioassistencial)

REQUISISTOS

Um dos requisitos para ser Família Acolhedora é não estar inscrito no Cadastro de Adoção. Além disso, antes de ser habilitada a participar do Programa, a pessoa deve passar por um processo de capacitação e avaliação. A cerimônia contou com a presença de várias autoridades dentre as quais do promotor Marcelo Salomão Chelusniak; a coordenadora do Programa Família Acolhedora, Letícia Generoso; secretários municipais, líderes comunitários e demais convidados. 

O QUE É A FAMÍLIA ACOLHEDORA

As famílias acolhedoras não se comprometem a assumir a criança ou adolescente como um filho, mas a acolher e prestar cuidados durante o período de acolhimento. A família se torna, dessa forma, parceira do serviço de acolhimento na preparação da criança para o retorno à convivência familiar ou para a adoção, se for o caso.

A criança ou o adolescente é encaminhado a um serviço de acolhimento quando se encontra em situação de risco, teve seus direitos violados e foram esgotadas as possibilidades que permitiriam colocá-lo em segurança. 

Quase sempre o acolhimento ocorre quando o Conselho Tutelar entende necessário o afastamento do seu convívio familiar e comunica o fato ao Ministério Público, prestando esclarecimento sobre os motivos de tal entendimento e sobre as providências já tomadas no sentido da orientação, apoio e promoção social da família.