São 1.273.398 processos referentes à violência doméstica contra a mulher em tramitação na justiça dos Estados em todo o País.
Ele comandará o Poder Judiciário paranaense no biênio 2019-2020.
O juiz pode ainda promover a desclassificação do crime, no caso da ausência de dolo, ou prolatar sentença de absolvição sumária, com a declaração da inocência...
Raquel Dodge fez questão de destacar a liberdade de imprensa, a autonomia universitária e as liberdades individuais (Foto: EBC)
É importante dar atenção à parte burocrática do ato legal que envolve o vínculo do casal (Foto: Divulgação)
A Lei Maria da Penha também foi uma resposta do governo brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.
Novembro é o mês em que o Poder Judiciário promove o julgamento popular desses processos. FOTO: Nadyh Oliveira
A confirmação veio por meio de uma nota, divulgada por Moro, após uma reunião na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca.
A decisão decorre de ação civil pública ajuizada pelo núcleo do Litoral do Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa...
Participantes, palestrantes e organizadores encerraram a programação com um registro do evento.