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Direito & Justiça

Juízes em Paranaguá batem recorde de produtividade

Vara da Infância julgou no ano passado mais de 3 mil processos e 1.ª Vara Criminal já superou o índice de 2017.

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A pesquisa Justiça em Números 2018 mostrou que em 2017 cada juiz brasileiro julgou, em média, 1.819 processos. O que equivale a 7,2 casos por dia útil, sem descontar períodos de férias e recessos. O resultado aponta este como o maior índice de produtividade da série histórica da pesquisa. No Paraná, a boa notícia se confirma. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) obteve resultado de 100% no Índice de Produtividade Comparada.

“A Comarca de Paranaguá é composta por Magistrados comprometidos com sua missão de entregar uma Justiça de eficiência, mais célere e de qualidade”, ressaltam as juízas Cíntia Graeff e Pâmela Dalle Grave Flores.

PARANAGUÁ

Em Paranaguá, os índices também são positivos. A produtividade da 1.ª Vara Criminal, por exemplo, ainda em setembro, já superou a produtividade de todo o ano de 2017.

Segundo a juíza da 1.ª Vara Criminal de Paranaguá, Cíntia Graeff, a expectativa é que os índices de 2018 sejam ainda superiores.

“Os índices mostram que a magistratura Paranaense está entre as melhores do País, apresentando alta produtividade, celeridade e menor taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos represados comparativamente ao total tramitando no período de um ano”, analisou a juíza.

Este alcance é atribuído ao árduo trabalho e dedicação dos juízes, preocupados em entregar a prestação jurisdicional àqueles que precisam da Justiça. “A Comarca é composta por Magistrados comprometidos com sua missão de entregar uma justiça de eficiência, mais célere e de qualidade”, ressaltou a juíza Cíntia.

A agilidade na área criminal, segundo ela, é ainda mais relevante para dar uma resposta à sociedade para casos de grande comoção pública, por exemplo. “Haja vista as diversas funções da pena, que não consiste apenas em punir o infrator, mas também desestimular as demais pessoas à prática criminosa”, enfatizou.

Segundo a magistrada, dados apontam que o Brasil tem um número considerado baixo de juízes, 8,2 magistrados para cada 100 mil habitantes, 1/3 do que possui a Alemanha. “Além disso, é preciso considerar também que a demanda no Brasil é muito superior a dos países europeus”, completa a juíza.

Em 2017 foi o primeiro ano em que o volume de baixados superou o patamar de 30 milhões de casos solucionados pelos Tribunais Superiores. Foto: Ilustração

VARA DA INFÂNCIA

A juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paranaguá, Pâmela Dalle Grave Flores, afirmou que, em todo o ano passado, foram julgados, ou seja, sentenciados, 3.227 processos.

“A fim de que seja possível aumentar a produtividade, é necessário sempre trabalho em equipe, gerenciamento e administração do cartório e gabinete. Além disso, muita dedicação e trabalho do magistrado”, frisou Dra. Pâmela.

Segundo a magistrada, a área da infância e da família é extremamente sensível e social, já que as decisões atingem diretamente a essência das relações emocionais e interpessoais. “Há muita expectativa quanto à decisão e ao término do processo. Porém, com a quantidade de feitos que tramitam atualmente (mais de cinco mil processos) nem sempre é possível dar a resposta da forma mais célere possível”, explicou Dra. Pâmela.

A juíza, que também responde pela 5.ª Zona Eleitoral em Paranaguá, diz que decidir requer dedicação e análise cuidadosa dos processos, o que exige mais tempo dos magistrados.

“Em razão da importância é sabido que não é possível se tomar uma decisão rápida, sem a razoabilidade da análise, sob pena de causar injustiça. Porém, sabe-se dos anseios da sociedade e de quanto se espera que a decisão seja dada num tempo razoável e de forma mais rápida possível. Sabe-se o quanto a demora necessária frustra as pessoas e o quanto isso é muitas vezes frustrante na vida do magistrado, pois se quer dar a rápida solução que nem sempre é possível”, acrescentou.

INDICADORES DE PRODUTIVIDADE

Foto: Ilustração

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os índices de produtividade dos magistrados (IPM) e dos servidores (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. Em 2017, o IPM e o IPS-Jud variaram positivamente em 3,3% e 7,1%, respectivamente em relação ao ano anterior.

O documento traz ainda o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). O indicador busca permitir a comparação da produtividade e da eficiência relativa dos tribunais observando os tribunais do mesmo ramo e respeitando os limites de porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal. O IPC-Jus ainda mensura o quanto o tribunal deveria ter baixado em número de processos para que, em 2017, pudesse alcançar a eficiência máxima.

DADOS

O levantamento Justiça em Números 2018 informa que o Poder Judiciário finalizou o ano de 2017 com 80,1 milhões de processos em tramitação, aguardando alguma solução definitiva. Desses, 14,5 milhões, ou seja, 18,1%, estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando alguma situação jurídica futura.
Em toda série histórica, o ano de 2017 foi o de menor crescimento do estoque, com variação de 0,3%, ou seja, um incremento de 244 mil casos em relação ao saldo de 2016. Esse resultado decorre, em especial, do desempenho da Justiça Estadual, que apesar de registrar historicamente um crescimento médio na ordem de 4% ao ano, variou em 2017 apenas 0,4%, detalha o documento. De acordo com os dados, também se observa queda no ritmo de evolução do acervo nos outros ramos da justiça.

*Com informações da Agência CNJ
 

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