Corregedor nacional de Justiça abordou a conduta dos magistrados e a credibilidade do Poder Judiciário
Somente com 16 anos completos é possível viajar desacompanhado dos pais e sem autorização judicial
O Ministério Público do Paraná, que atuou na acusação, sustentou como qualificadoras o motivo fútil e a impossibilidade de defesa da vítima.
A advogada Lisiane Mehl Rocha acredita que tudo o que for feito para garantir a isonomia salarial entre homem e mulher no mercado de trabalho é...
Cidadãos podem se cadastrar para atuar como jurados e colaborar com o desfecho de casos de grande repercussão
No processo de inscrição, os candidatos devem apresentar atestado de antecedentes criminais
Júri popular ocorreu durante toda a terça-feira, 19, no Fórum de Paranaguá e foi presidido pela juíza Cíntia Graeff
“Estas isenções são significativas para que as pessoas possam destinar estes recursos para a melhoria da sua qualidade de vida”, declarou a advogada especializada em Direito...
O projeto estabelece que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos, cabe somente às mães decidir se querem ou não utilizar o local.
A causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor