“Estas isenções são significativas para que as pessoas possam destinar estes recursos para a melhoria da sua qualidade de vida”, declarou a advogada especializada em Direito...
O projeto estabelece que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos, cabe somente às mães decidir se querem ou não utilizar o local.
A causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor
Nomes dos eleitores podem ser consultados nos cartórios eleitorais.
Lei está em vigor desde setembro do ano passado
Medida atende a uma provocação conjunta do CNJ e do Conselho Federal da OAB.
O crime ocorreu no início da noite de 12 de fevereiro deste ano, em frente ao Hospital Regional do Litoral
Renan Putrique trafegava na contramão da rua Manoel Corrêa e causou acidente fatal que tirou vida de Lavínia Balduíno, quatro anos, e de seu padrasto, Edivan...
Objetivo é coibir abusos, tortura, maus-tratos ou qualquer outra irregularidade
Foi firmado compromisso de integrar ações necessárias para enfrentar a violência contra as crianças