Mudanças legais e atualizações no Cadastro Nacional de Adoção contribuem para aumento das adoções (Foto: Divulgação)
O estudo que gerou o formulário foi desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, de instituições austríacas e portuguesas, que prestam serviços de acolhimento às vítimas desses...
A iniciativa é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
Queixas contra TVs por assinatura, telefonia móvel e fixa estão entre os quatro assuntos mais demandados em 2017 e 2018 junto ao Procon.
3.ª Turma do TRF4 entendeu que imóvel do programa Minha Casa Minha Vida não pode ser vendido a terceiro sem o consentimento da Caixa.
O lançamento aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Estado, em Curitiba. Fotos: Divulgação / SESP
Documento terá versão em braile, disponível nos próximos meses (Foto: Divulgação)
Lei garante que autoridades policiais determinem aplicação de medidas protetivas a mulheres agredidas. Foto: Ilustração
O benefício se aplica a pacientes que tenham qualquer doença.
Fórum Eleitoral de Paranaguá registrou baixa procura de cidadãos que deixaram de votar e justificar nas últimas três eleições