Ministério Público do Paraná cobra agilidade ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria). Foto: Ilustração
Se a pessoa que faleceu deixou bens, é preciso fazer um inventário para que o patrimônio seja transmitido aos herdeiros (Foto: Divulgação)
Quem divulga informações falsas ou ofende a honra de alguém nas redes sociais pode responder nas esferas criminal e cível. (foto: divulgação)
Corregedor nacional de Justiça abordou a conduta dos magistrados e a credibilidade do Poder Judiciário
Somente com 16 anos completos é possível viajar desacompanhado dos pais e sem autorização judicial
O Ministério Público do Paraná, que atuou na acusação, sustentou como qualificadoras o motivo fútil e a impossibilidade de defesa da vítima.
A advogada Lisiane Mehl Rocha acredita que tudo o que for feito para garantir a isonomia salarial entre homem e mulher no mercado de trabalho é...
Cidadãos podem se cadastrar para atuar como jurados e colaborar com o desfecho de casos de grande repercussão
No processo de inscrição, os candidatos devem apresentar atestado de antecedentes criminais
Júri popular ocorreu durante toda a terça-feira, 19, no Fórum de Paranaguá e foi presidido pela juíza Cíntia Graeff