Além da alta carga de tributos, nosso modelo é declaratório, sujeito a distorções e sonegação. O excesso de autonomia legislativa tributária dos entes federativos provoca guerra fiscal. Impostos cumulativos, cobrados por dentro, afetam a produtividade das empresas, inclusive na exportação.
Tantas causas não excludentes tornam impossível hierarquizá-las em importância. Cada agente econômico tende a perceber um ou outro efeito com mais intensidade que o outro. Mas o foco das melhorias deve estar nas causas e não nos efeitos.
Que tipo de reforma tributária poderia resolver essas causas raízes?
Para o ex-deputado e consultor Luiz Carlos Hauly, precisamos de uma reforma que simplifique radicalmente a tributação na base consumo. Um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deveria reunir vários impostos federais, estaduais e municipais, que incidem sobre o consumo, como ISS, ICMS, IPI, Pasep, IOF, Cide-Combustíveis e PIS/Cofins.
A cobrança do novo IBS seria eletrônica, com imposto retido no ato de cada transação de compra e venda, gerando crédito financeiro calculado automaticamente e proporcionando a transferência diária dos recursos aos três entes federados. A tecnologia 5.0, já está desenvolvida pelo empresário Miguel Abuhab, a qual chamamos de Modelo Abuhab.
Por fim, que a reforma seja justa, fraterna e igualitária, e que siga duas regras de ouro: não aumentar a carga tributária para a sociedade, nem mexer na partilha dos três entes federados.
O que esperar se tivermos uma reforma tributária nesses moldes?
Para o movimento Destrava Brasil: Reforma Tributária Já, a Reforma Tributária pode fazer o Brasil voltar a crescer a taxas de 6% ao ano, diminuindo o custo de produção e contratação da mão-de-obra, gerando milhões de empregos. Melhora no lucro das empresas, eleva o salário líquido dos trabalhadores e aumenta no poder aquisitivo das famílias de baixa renda e classe média. É possível eliminar perdas fiscais que colocam o Brasil no último lugar entre os sistemas tributários do mundo, viabilizando as finanças públicas da União, estados e municípios. Vencer a barreira do intrincado sistema tributário que sufoca o país, trará crescimento econômico exponencial, com mais desenvolvimento e oportunidades.
Por Juraci Barbosa Sobrinho
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