Reforma Tributária mais do que na hora

Tive uma longa conversa com o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, ex-secretário da Fazenda do Estado do Paraná, sobre a retomada da discussão sobre a reforma tributária para destravar a economia. Ele aponta as causas raízes que precisam ser combatidas para o Brasil retomar o ritmo de crescimento que já foi igual ao dos tigres asiáticos. Hoje o Brasil está estagnado.

Nas   últimas   quatro   décadas o   peso   do   sistema   tributário vinha sufocando o empreendedorismo. Nos últimos dez anos a situação ficou insustentável. Entre 2011 e 2020, tivemos o PIB zerado e perdas fiscais de R$ 13,7 trilhões. A pior década do país na economia até aqui.

Uma luz no fim do túnel surge com a retomada da discussão da reforma tributária no Congresso após as eleições dos presidentes da Câmara e Senado. Ainda durante o mandato Hauly participou ativamente do encaminhamento de propostas, que hoje estão em pauta no Legislativo, e acompanha atentamente e com otimismo o cenário em Brasília.

Questionei por que o sistema tributário é o grande vilão da economia brasileira? Para Hauly, com a complexidade que está, o sistema perpetua as causas raízes que estão na origem dos efeitos que são devastadores para a economia. 

Desde 1989 tivemos 17 minirreformas tributárias fatiadas e novas contribuições criadas a partir do Executivo e do Congresso Nacional. A carga tributária sobre o PIB explodiu nesse período e atingiu uma média de mais de um terço de tudo aquilo que produzimos. “Nenhum empreendedorismo sobrevive a isso”, diz ele. 

Do ponto de vista jurídico, o sistema atual é um verdadeiro manicômio tributário. Do ponto de vista funcional, é um Frankenstein, que assombra a economia do país e os brasileiros.Hauly afirma, afirma que temos uma alta carga tributária sobre a base consumo. Isso traz inúmeros impactos negativos, entre eles a informalidade. Nossos tributos são declaratórios e recolhidos por iniciativa do contribuinte. Ou seja, muito sujeitos a distorções e à sonegação. As transações bancárias não possuem suporte bancário, o que gera um descompasso entre o que a economia produz e o que é registrado pelo Fisco, incentivando a inadimplência. 

Continua na próxima semana.

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