Ocupação Incentivada

Ocupação incentivada é a utilização de legislação municipal, por meio de incentivo fiscal, para investimento em infraestrutura para viabilizar investimentos privados ou públicos em determinada atividade e ou área do município.

É necessário a presença de instituições de ensino, para oferta de mão de obra qualificada, e de equipamentos urbanos para oferecer também qualidade de vida.

Curitiba tem ótimos exemplos. A Cidade Industrial foi lançada em 1974 com 10 Km² para ocupação e instalação de indústrias de todos os setores e portes. Hoje representa em torno de 25% da arrecadação do ICMS do setor industrial no estado.

O Projeto Tecnoparque, implantado em 2008 (Lei Complementar N°64/2007), sob gestão da Agência Curitiba de Desenvolvimento, aliava interesses urbanísticos, acadêmicos, das empresas e gerava postos de trabalho de alto valor agregado. Modelo similar ao que havia em Turim e Barcelona.

Isso mostra que municípios devem projetar cenários para promover o desenvolvimento e congregar ações e esforços coletivos para fortalecer as potencialidades de acordo com os interesses locais ou regionais.

Parques tecnológicos são complexos de desenvolvimento econômico que visam fomentar economias baseadas no conhecimento integrado à pesquisa científica e tecnológica. Reúnem empresas, organizações governamentais, promovem negócios baseados em conhecimento, abrem espaço para “startups” e estimulam a realização de eventos, feiras e exposições que movimentam a economia local e regional.

É um modelo que deve ser criativo e evolutivo, assim como foi o Curitiba Tecnoparque, a CIC, o BioPark de Toledo e o Parque Tecnológico de Pato Branco, no sudoeste do estado.

E não são isolados. Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por exemplo, aproveitou o programa de atração de empresas da capital. Hoje acolhe um grande número de empresas de tecnologia e o PIB está entre os dez maiores do estado.

O Paraná reúne muitas condições para projetos dessa natureza. Tem excelente infraestrutura, sistema de fomento disponível, um aparato acadêmico como poucos estados da nação e está próximo de grandes centros consumidores.

Cabe aos bons gestores municipais tirar proveito dessas oportunidades.

Por Juraci Barbosa Sobrinho

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