Connect with us

Paraná Empreendedor

Mar Territorial — O petróleo também é nosso!

Os dois critérios mais usados para delimitação do mar territorial são os dos ‘paralelos’

Publicado

em

Os dois critérios mais usados para delimitação do mar territorial são os dos ‘paralelos’, ou meridianos geográficos (comum em linhas de costa com direção N-S ou W-E); e os ‘ortogonais’, que constam de uma linha projetada sobre o mar, traçada perpendicularmente tangente ao ponto fronteiriço entre estados, a partir das linhas de base retas.

Estes critérios variam ao redor do mundo quanto ao se uso, não existindo regra comum a todos os estados nacionais. No Brasil, a Lei nº 7.52/1986 determinou o critério da linha geodésica ortogonal à costa, para traçar as linhas de projeção dos limites territoriais dos estados, e segundo o paralelo, para definição dos municípios confrontantes no território de cada estado.

Nesses critérios, a máxima brasileira de que “o petróleo é nosso” está sendo ignorada. Se é nosso, é de todos os brasileiros e, consequentemente, de todos os estados que os abrigam. Hoje temos uma situação na qual o petróleo pertence mais a alguns estados, melhor aquinhoados, do que aos outros.

Essa condição, é discutível, pela injustiça que provoca na divisão financeira compensatória da produção de petróleo entre estados, pois torna desiguais os direitos a uma riqueza que se encontra na plataforma continental nacional. Portanto, uma riqueza de todos.

Esta divisão seria muito diferente se o critério adotado tivesse sido o dos paralelos. Exemplos dessa injustiça são os estados do Paraná e Piauí, os mais prejudicados na federação.

Pelo critério atual das ortogonais, a área marítima do Paraná e do Piauí tem participação de royalties muito pequena, pois as ortogonais que as delimitam, devido à costa ser côncava, se cruzam logo adiante. Ao contrário de outros estados, nos quais a costa é convexa, as ortogonais não se cruzam, e assim estendem o limite desses estados até a borda da plataforma continental.

Se o critério fosse o das linhas de prolongamento dos paralelos, a área marítima do Paraná se estenderia também até o limite externo da plataforma, trazendo uma grande diferença em royalties a receber pela extração de petróleo. O critério adotado, impõe perda expressiva ao Paraná.

Acorda, Paraná!!

Juraci Barbosa Sobrinho

(Colaboração do Capitão-de mar-e-guerra Rui Alexandre S. Gutierrez)

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.