Nesta semana abordaremos a data de 28 de abril, em foi celebrado o dia da educação.
A data foi instituída no ano de 2000, em Dakar, capital do Senegal, em função do Fórum Mundial da Educação.
Presente 164 países, inclusive o Brasil, decidiram, então, firmar um compromisso para levar a educação básica e secundária para crianças e jovens de todo o mundo, até 2030.
O pacto estabeleceu 6 metas básicas: 1) Melhorar o cuidado na educação, especialmente para crianças mais vulneráveis e em desvantagem; 2) Assegurar que as crianças tenham acesso a educação básica, primária, obrigatória e gratuita até 2015; 3)Assegurar a necessidade de aprendizagem de todos os jovens e adultos para a vida e a programas de cidadania; 4) Alcançar 50% do nível de alfabetização de adultos até 2015; 5) Eliminar a disparidade de gêneros na educação primária e secundária; E por fim, 6) Melhorar todos os aspectos da qualidade de educação.
Tendo em vista as metas estipuladas, no Brasil, a lei do “salário-educação”, projeto do Senador Alvaro Dias (Podemos), foi sancionada em 2004, e estabeleceu a desburocratização para o repasse das verbas da educação, que antes, eram repassados aos Estados, e deles, para os Municípios. A lei determinou que a verba saia diretamente do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE), para os caixas das prefeituras, e aumentou em mais de 120% os volumes dos repasses, sendo que nos últimos anos foram repassados mais de 50 bilhões de Reais a mais destinados ao ensino fundamental.
É notório que ainda falta muito para que tenhamos uma educação básica e fundamental de qualidade, e, por esse motivo, é necessário que nós, eleitores, observemos aqueles que elegemos e o que eles estão fazendo por esse direito fundamental que é a educação.
O que não se coloca em dúvida é que os verdadeiros heróis da nação são os professores, e devem ser melhor remunerados e aparados pelo Estado.
Educação é a arma para o futuro e para a construção de uma nação respeitada. Precisamos de Deputados, Senadores e principalmente Ministros que USEM ARMAS, como a Educação, para um Brasil mais justo e desenvolvido.
Brasil, 29 de abril de 2022 , 662 mil mortes por COVID-19 e mais de 13,9 milhões de desempregados no Brasil, alem de Epidemia de Dengue no Paraná.
Por Paulo Henrique de Oliveira
Com a contribuição da Advogada Lívia Moura
Paulo Henrique de Oliveira é mestrando em administração pública, pós-graduado em direito administrativo, com MBA em gestão pública, extensões em ciências políticas, direito eleitoral e ciências sociais, e graduações nas áreas de administração de empresas, gestão de negócios, ciências políticas, e direito. É Vice Presidente do Podemos no Estado do Paraná, Ex Secretário de Saúde de Paranaguá, e atual Secretário de Saúde de Matinhos.
