Por Paulo Henrique de Oliveira
Com a contribuição da Advogada Lívia Moura
Na coluna dessa semana falaremos sobre o projeto de lei 550/2022, que flexibiliza a dívida dos agricultores.
O projeto prevê autorizar o alongamento de dívidas originárias de crédito rural por até 20 anos, com carência de três anos. O objetivo do projeto é de além de ajudar a sanar débitos do setor também irá ofertar mais condições ao campo.
A justificativa do projeto se dá pela razão dos pequenos produtores rurais, descapitalizados foram os maiores prejudicados pela questão pandêmica, e amargam várias perdas derivadas do verão.
Nas palavras do Senador Álvaro dias, que propôs o projeto de Securatização dos produtores agrícolas: “Vinte anos foi o prazo que se estabeleceu como adequado e os bancos são aqueles oficiais que já trabalham com crédito rural. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e o Banco Central também poderá autorizar outras fontes de recursos. Assim como Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e também do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (FUNCAFÉ). A proposta autoriza o alongamento das dívidas com base na Lei da Securitização, como ficou conhecida esse diploma legal, saneou o setor rural e criou as condições para o desenvolvimento do agronegócio”.
Portanto, temos que ter em mente a importância da agricultura no cenário econômico, e também social, pois do pão à carne que comemos diariamente tem o trabalho de um agricultor.
Nossa gratidão à classe tão importante para o Brasil.
Brasil, 17 de março de 2022 , 622 mil mortes por COVID-19, e 13,9 milhões de desempregados, e epidemia da Influenza H3n2.
Paulo Henrique de Oliveira é mestrando em administração pública, pós-graduado em direito administrativo, com MBA em gestão pública, extensões em ciências políticas, direito eleitoral e ciências sociais, e graduações nas áreas de administração de empresas, gestão de negócios, ciências políticas, e direito. É o Executivo do Podemos no Estado do Paraná, Ex Secretário de Saúde de Paranaguá, e atual Secretário de Saúde de Matinhos.
