Nomes dos eleitores podem ser consultados nos cartórios eleitorais.
Lei está em vigor desde setembro do ano passado
Medida atende a uma provocação conjunta do CNJ e do Conselho Federal da OAB.
O crime ocorreu no início da noite de 12 de fevereiro deste ano, em frente ao Hospital Regional do Litoral
Renan Putrique trafegava na contramão da rua Manoel Corrêa e causou acidente fatal que tirou vida de Lavínia Balduíno, quatro anos, e de seu padrasto, Edivan...
Objetivo é coibir abusos, tortura, maus-tratos ou qualquer outra irregularidade
Foi firmado compromisso de integrar ações necessárias para enfrentar a violência contra as crianças
Procon-PR informa que após 30 dias do bloqueio, as empresas estão proibidas de realizar ligações de telemarketing sem a autorização do consumidor (Foto: Divulgação)
Reunião com presidentes e representantes de escolas de samba e blocos acontece na sexta-feira, 22
Possibilidade está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)