Crime ocorreu no dia 10 de agosto na Praça dos Leões
Na Praça de São José dos Pinhais, a tarifa, de R$ 20,90, deve ser alterada para R$ 14,63.
Articulação das áreas de Saúde, Justiça, Segurança e Assistência Social está prevista na Lei Maria da Penha (11.340/2006) (Foto: CNJ)
Processos terão prioridade de tramitação na Justiça do Brasil
Pais têm a obrigação de assegurar a permanência dos filhos na escola dos 4 aos 17 anos
Sempre que solicitados pelos magistrados, os profissionais de saúde avaliarão os pedidos.
Alteração realizada pelo novo provimento diz respeito à idade para que filho possa dar seu consentimento
Adriano Lima de Araújo assassinou Isabelle Garcia Arnaldo por golpes de facão no bairro Costeira. (foto:arquivo)
"A alegação de legítima defesa é rechaçada pela família e assistente de acusação, acreditamos evidentemente que o caso não se encaixa na materialidade da legítima defesa",...
Advogada trabalhista aponta as situações que podem ser consideradas danos morais