Na terça-feira, 20, homem que matou ex-namorada com golpes de facão será julgado
Recentemente, os senadores aprovaram um projeto de lei que modifica o status jurídico dos animais. Antes considerados como “coisas”, “objetos”, os animais passaram a ser reconhecidos...
Caso recente em Paranaguá levantou questionamento sobre como são realizadas prisões e o poder dos vídeos para comprovação de crime
O formulário é uma nova ferramenta a integrar o conjunto de ações que visam a prevenir a reincidência de violência contra a mulher, ajudando as instituições...
"A empresa reconheceu o pagamento de propinas para a obtenção de modificações contratuais benéficas à concessionária desde o ano 2000", ressalta o MPF (Foto: MPF)
Outra proposta é a de fazer modificações pontuais nos atuais procedimentos, buscando dar celeridade e eficácia, reduzindo o número de jurados e de testemunhas.
No Paraná existem 20 Delegacias da Mulher, distribuídas por todo Estado
A conciliação pode ser utilizada em muitos casos que chegam à Justiça, como pensão alimentícia, divórcio, entre outros (Foto: Gil Ferreira/CNJ)
Lei Maria da Penha completa 13 anos da criação de mecanismos para coibir a violência doméstica
Garantia de poder fornecer o leite materno aos bebês está regulamentada pela CLT