Mesma lei passou a punir também a disseminação via Internet de imagens de conteúdo sexual sem consentimento
Na comparação dos dados de 2018 com os de 2017, verificou-se aumento de 10% no número de réus julgados.
Sede da Defensoria Pública de Guaratuba dará suporte e orientações jurídicas às mulheres vítimas de violência doméstica
Resolução estabelece um protocolo interno para o depoimento especial
Júri popular julgou Jefferson Ribas de Souza pelo assassinato da ex-mulher, Ana Paula Fernandes, em março de 2018
Jefferson Ribas de Souza matou a ex-mulher, Ana Paula Fernandes, a facadas, em março de 2018
A investigação já apurou a ocorrência de fraudes a licitações, desvio de verbas públicas e lavagem e ocultação de dinheiro, entre outros delitos
Homem que matou mulher a facadas no Jardim Alvorada será julgado na quarta-feira, 30
Moedas digitais apresentaram valorização de 159% desde o início deste ano
Segundo a nova norma, filhos de pais casados, divorciados ou separados, podem ter seus nomes alterados em registro de casamento ou nascimento via cartório de registro...