A decisão atende à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, que tem atribuição na...
São ocorrências de diversas naturezas, desde agressão verbal até lesão corporal
Advogado explica o que coloca o País nesse patamar desfavorável
É possível denunciar maus-tratos ao órgão público competente do município
Segundo STF, a empresa brasileira que é responsável pelos dois navios iranianos não está na lista de agentes sancionados pelos EUA, sendo assim, não há possibilidade...
A empresa pública Portos do Paraná esclarece:
O dia 22 de julho foi instituído no Estado para chamar a atenção da sociedade sobre a violência doméstica
Promotor de Justiça destacou a importância das leis de proteção a este público
Fórum de Paranaguá tem realizado o trabalho por intermédio de profissional capacitado para a finalidade
Formulário tem auxiliado magistrados a concederem medidas protetivas de urgência contra os agressores