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Entrevista

Presidente da Câmara fala a respeito das sessões legislativas e da produção dos vereadores

Fabio Santos explica que a Casa de Leis passará a receber novamente todos os 19 vereadores no plenário do Palácio Carijó

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POR QUE HOUVE A DECISÃO DE RETORNAR COM AS SESSÕES PRESENCIAIS?

Foi uma decisão tomada com os demais vereadores da Câmara Municipal de Paranaguá, que decidiram retornar às sessões presenciais a partir de 2 de agosto, data da volta dos trabalhos legislativos após o término do recesso parlamentar em todo o Brasil.

O motivo foi a redução nos casos de contágio e internações da Covid 19 em Paranaguá. Isso ocorreu, sobretudo, devido ao exemplar trabalho feito pela equipe da Prefeitura na vacinação da nossa população.

Com isso, a Casa de Leis Municipal, após um ano e dois meses de sessões virtuais, passará a receber novamente todos os 19 vereadores no plenário do Palácio Carijó.

E SOBRE O PÚBLICO?

O público ainda seguirá impedido de acompanhar as sessões no interior do plenário. Contudo, neste segundo semestre será avaliada a possibilidade de liberação de um número mínimo de pessoas para assistir às sessões de forma presencial.

QUAL É A MAIOR DIFICULDADE DURANTE A CONDUÇÃO DE UMA SESSÃO LEGISLATIVA?

Eu falo sempre na importância de se cumprir o que está expresso no Regimento Interno e isso está diretamente atrelado ao fato de mantermos a ordem no plenário quando os ânimos ficam mais exaltados, ou quando ocorre algo que fica na dúvida da legalidade durante a sessão.

Os vereadores, em cada momento da sessão, têm um tempo limite para expressar seus pensamentos ou defender suas ideias, e buscamos ser isonômicos neste quesito, ou seja, ninguém pode ter tempo a mais do que o outro durante a fala.

Então, o tempo é cronometrado e o microfone é desligado ao final do tempo concedido. Não vejo dificuldades em conduzir a sessão, mas sim percebo o interesse dos vereadores em querer sempre um pouco mais de tempo para se expressar, é aí que devemos colocar a devida ordem.

Sobre o modo de tramitação das matérias, as ações que tomamos precisam estar respaldas nos artigos do Regimento Interno, o qual permite, por exemplo, que uma matéria seja tratada em Regime Especial de Urgência. Quando isso ocorre, colocamos para apreciação do plenário o assunto e os vereadores decidem, por meio de votação, se a matéria merece ou não deste tratamento de urgência. Ao final das contas, a presidência apenas encaminha as matérias para a apreciação dos vereadores, sendo o colegiado o responsável por decidir.

E SOBRE OS DISCURSOS DOS VEREADORES, COMO CONTROLAR QUANDO EXCESSOS OCORREM?

Sabemos que os vereadores se opõe em assuntos diversos, mas não podemos permitir que os discursos venham a se configurar como ataques direcionados, por isso, quando excessos ocorrem, novamente venho mencionar que o Regimento Interno entra em cena, oferecendo o direito de resposta ao vereador que foi “entre aspas” citado de uma forma pejorativa. 

Mas, apesar de termos sempre opiniões divergentes dentro do nosso parlamento, em linhas gerais houve um grande respeito entre os vereadores ao longo deste primeiro semestre de trabalho legislativo, o que é algo muito positivo para o debate.

QUAL É A SUA PERCEPÇÃO SOBRE OS TRABALHOS DOS NOVOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA?

Temos uma nova legislatura composta por vereadores muito bem-intencionados com a cidade.

Vejo com muita alegria o trabalho de vereadores como a Isabelle Dias, que luta pela causa da inclusão.

Vejo o trabalho dos meus amigos da Ilha dos Valadares, Lindonei Santos e o Oziel Marque, que estão empenhados em fazer da Ilha um lugar cada vez melhor para a população insulana.

Cito aqui o trabalho dos vereadores Maré, que luta pela classe sindical e pelos bairros carentes da cidade, e Oseias Bisson, esse último trouxe o bairro da Alexandra para ser uma pauta diária da cidade.

O delegado Diniz, que junto com a vereadora Isabelle Dias e a vereadora Vandecy, se uniu em prol do tema dos Direitos da Mulher.

Enfim, certamente vou esquecer de um ou outro nome, mas tem sido muito bom ver o engajamento dos vereadores Welington Frandji, Bruno Miguel, Renan Britto, todos apresentando projetos e ajudando a fazer da cidade de Paranaguá uma cidade melhor, mais próspera e mais organizada.

Eu acredito que os eleitores dos novos vereadores também estão felizes com suas escolhas, pois hoje temos uma Câmara que soma a experiência legislativa de vereadores como o Leite Júnior, Luiz Maranhão e Thiago Kutz, por exemplo, com a vontade e o dinamismo daqueles que estão neste primeiro mandato.

QUAIS FORAM, ATÉ AQUI, AS PRINCIPAIS MATÉRIAS APROVADAS PELA CÂMARA?

Posso destacar as matérias de ordem econômica, como o projeto apresentado pelo saudoso vereador Nilo Monteiro, que, ao ocupar a pasta da Secretaria de Indústria e Comércio, construiu um projeto denominado de Programa de Geração de Empregos e da Arrecadação Municipal, o qual veio a ser aprovado, fazendo com que o município passe a oferecer inúmeras vantagens aos empresários que desejam investir em nossa cidade.  Este projeto, com certeza, terá um reflexo importante no futuro, podendo fazer de nossa cidade uma região tão próspera na geração de empregos como regiões já consolidadas neste sentido, como os Campos Gerais e o Oeste Catarinense.

E QUAIS OUTROS PROJETOS O SENHOR DESTACARIA?

Trago à memória agora outros projetos de leis que foram aprovados e que são benéficos para a nossa cidade, como a lei que cria a Central de Intérpretes de Libras no município; projeto incentivado pela vereadora Isabelle Dias. 

Tivemos a lei que impede o corte de água durante a pandemia; e também a lei que torna o mês de maio como o período onde a cidade vai desenvolver campanhas para chamar a atenção aos casos de abusos sexuais e violência infantil, o chamado Maio Laranja. E no dia de nossa Sessão Solene alusiva ao aniversário da cidade, o prefeito irá sancionar a lei que trata da criação da Rede de Proteção à Mulher.

Enfim, a produtividade dos vereadores foi grande, não apenas com as leis propostas, mas também os requerimentos encaminhados a diversos órgãos exigindo respostas aos problemas do nosso cotidiano.

Toda essa produção dos vereadores pode ser consultada em nosso site da Câmara, no Facebook da Câmara e também no Instagram da Câmara. Temos um setor de comunicação ativo e que atualiza, quase que diariamente, os acontecimentos da nossa Casa de Leis.

QUAL A MENSAGEM DO PRESIDENTE FÁBIO SANTOS A QUEM NOS PARA A CIDADE DE PARANAGUÁ NESTE ANIVERSÁRIO DE 373 ANOS DE FUNDAÇÃO?

Acredito que a Câmara tem ajudado o Poder Executivo a cuidar da cidade, assim, tanto o prefeito Marcelo Roque, como os vereadores, mostram para o povo que hoje há uma união em prol da cidade, uma união pouco vista no passado, mas que hoje é uma realidade.

Vemos o prefeito e os vereadores juntos na vacinação de nossa população. Observo o prefeito e os vereadores juntos na fiscalização das obras realizadas na cidade.

Enfim, a palavra união é o que mais me alegra, pois ninguém faz nada sozinho, ninguém é protagonista de nada, todos somos parte de um todo, chamado Paranaguá!

Eu torço muito para que a cidade esteja sempre unida e que a nossa classe política dê o exemplo de união em prol de nossa amada Paranaguá, que daqui mais uns dias completará 373 anos de fundação!

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