Os problemas por trás da ausência do registro de paternidade

Na certidão de nascimento há informações como datas, naturalidade, sexo, local, hora e filiação, que são, no caso, os nomes do pai e da mãe. No entanto, esse último espaço, no qual deveria constar o nome do pai, tem ficado em branco no documento de muitos bebês no País. O Brasil bateu recordes de mães solo entre janeiro a abril deste ano, quando comparado ao mesmo período dos anos anteriores. Foram registrados 56,9 mil bebês sem o nome do pai nos primeiros quatro meses do ano.

A ausência no preenchimento desse campo no documento é muito mais do que a inexistência de um simples nome, sugere que uma criança não terá um pai presente para dar suporte financeiro e emocional durante, pelo menos, os seus primeiros meses de vida e na infância, fases importantes para o seu desenvolvimento físico e intelectual.  

Além disso, o índice reflete um outro problema, a sobrecarga materna. Nestes casos, sem o suporte dos pais, cabe a todas essas mães assumirem integralmente as responsabilidades de cuidado, afeto e bem-estar dos bebês. No entanto, é importante lembrar que os casos de mães solos não estão relacionados somente ao abandono dos pais. Há casos de falecimento do pai e de reprodução assistida, por exemplo, em que as mulheres optam por esta condição.  

Nesta edição da Folha do Litoral News, uma advogada esclareceu a questão do reconhecimento de paternidade, como se dá esse processo e como faz diferença na vida de crianças, adolescentes e adultos. Já que pode ser feito em qualquer época, preenchendo uma lacuna na vida de muitas pessoas. É direito do filho conhecer os seus ascendentes, isso faz parte da sua historia, e há meios para que possa ser realizado legalmente nos cartórios pelo País.