Semana é marcada pelo Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Desde que a pandemia começou, com a adoção de medidas de isolamento social como forma de contenção da propagação do Coronavírus, crianças e adolescentes passaram a ter acesso às atividades escolares de forma preponderantemente remota. Nesse cenário, o MPPR observou queda no número de procedimentos administrativos instaurados para promover ações de proteção na área de infância e juventude (não necessariamente ligados a abusos sexuais, mas a qualquer tipo de violação de direitos). Em 2019, o total mensal de procedimentos dessa natureza oscilava entre 1,5 mil e 2 mil, enquanto no ano passado ficou na faixa de 1 mil por mês, e no último mês de abril atingiu o menor número do período: 842 procedimentos.

Segundo a promotora de Justiça Luciana Linero, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, a redução de atendimentos pode estar relacionada ao fato de que muitos casos não têm sido comunicados às autoridades responsáveis, principalmente porque crianças e adolescentes estão afastadas do ambiente escolar e de toda a rede de proteção (que inclui órgãos como Conselhos Tutelares, Juizado da Infância e da Juventude e Promotoria da Infância e da Juventude), onde, com frequência, são observados os primeiros sinais de abuso ou de violência.

Por isso, ela ressalta a importância de as pessoas procurarem imediatamente os órgãos que integram a rede diante de qualquer suspeita de violação dos direitos. “Não é preciso ter a confirmação dessas situações, já que a ideia é que, num primeiro momento, seja realizado um atendimento protetivo. O choro insistente do filho de um vizinho pode ser motivado por vários fatores, como uma doença ou maus-tratos.

Qualquer que seja a situação, o choro excessivo é um sinal de alerta, e as pessoas devem informar a rede de proteção, que poderá apoiar a família para obter um tratamento de saúde para a criança, auxílio para viabilizar a correta alimentação ou, nos casos de violência, fazer os encaminhamentos devidos” esclarece.

Sinais de Alerta

Há vários sinais que podem indicar que algo de errado está acontecendo com uma criança ou adolescente. Mesmo alterações no comportamento habitual devem ser consideradas, mas são as situações envolvendo choros e gritos persistentes e os ruídos que possam indicar a existência de agressões que devem ser observadas com mais atenção.

Também são sinais de abuso: aparecimento de hematomas, quadros de desnutrição e de distúrbios alimentares, descuido com a higiene pessoal e mudanças súbitas de humor (uma criança ou adolescente que era extrovertido e alegre torna-se triste e fechada, podendo até manifestar agressividade e baixa estima).

Importante observar ainda que, segundo as estatísticas nacionais, sete em cada dez crianças que sofrem violência sexual no Brasil têm como algozes padrastos (21%), pais (19%), mães (14%), tios (9%) e vizinhos (7%). Os dados são do Disque 100 (serviço telefônico de recebimento de denúncias de violação de direitos humanos) e dizem respeito ao ano de 2019, quando 17 mil casos de abuso sexual de crianças e adolescentes foram registrados no país.

Programação

A primeira atividade prevista ocorrerá na terça-feira, 18 de maio, a partir das 9h30, quando haverá uma live com o tema “Atuação integrada para a responsabilização dos autores de violência sexual e a proteção das crianças e dos adolescentes vítimas desse crime”. As transmissões abertas à comunidade poderão ser acessadas pelo site do MPPR, enquanto a direcionada ao público interno da instituição pode ser acessada pela intranet.

Como Denunciar

Veja como comunicar violações de direitos (ou mesmo suspeitas de violações) que atingem crianças e adolescentes:

• Disque 181 (estadual)

O serviço 181, que atende todo o Paraná, pode ser acionado por telefone ou pela internet: www.181.pr.gov.br.

• Disque 100 (nacional)

Outra opção é o Disque 100, que recebe denúncias de todo o Brasil.

• Procure o Conselho Tutelar

Uma das alternativas é acionar a Rede de Proteção via Conselhos Tutelares. Os telefones e endereços podem ser encontrados na internet – clique aqui para acessar a lista.

• Avise a Polícia Militar

Caso a violência esteja ocorrendo no momento da denúncia (ou seja, quando há situação de flagrante), o cidadão pode entrar em contato com a PM (telefone 190).

• Busque uma delegacia de polícia

Também é possível fazer a denúncia na delegacia de polícia mais próxima ou nas delegacias especializadas no atendimento a crianças e adolescentes.

• Nucria

• Ministério Público

As situações também podem ser levadas diretamente ao Ministério Público, a partir de suas Centrais de Atendimento e das Promotorias de Justiça com especialização na área. Confira a relação de Centrais e das Promotorias de Justiça distribuídas em todo Estado.

Fonte: MPPR