Sem dúvidas, desde o início do mandato presidencial, o cenário atual é o pior momento para o Presidente Bolsonaro. Em linhas gerais, desde a explosão da pandemia, o presidente vem tratando o vírus da Covid-19 com minimalismo: de “gripezinha” ao negacionismo extremo, demonstrando um enorme descaso com a Saúde. Desta forma, o cenário atual revela que as atitudes de Bolsonaro chegam ao STF, e o desenrolar da CPI trouxe inúmeras provas de descaso e improbidade relativas ao atual presidente. A Ministra Rosa Weber rejeitou o pedido da Procuradoria Geral da República, para aguardar a finalização da Comissão Parlamentar de Investigação, antes de decidir sobre notícia crime contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro, e segundo a Ministra Rosa Weber, determinou que a Procuradoria Geral da República se manifestasse sobre pedido de três Senadores para investigar o presidente por prevaricação na compra da vacina Covaxin. Em que pese, a Procuradoria Geral, em primeiro momento, ter negado a abertura da queixa crime contra o Presidente Jair Bolsonaro, a Ministra Rosa Weber determinou a sua abertura, dizendo “e no desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República”. O certo é que, paira sobre o Presidente, dois caminhos a se defender: da denúncia da queixa crime e sobre o desenrolar da Comissão Parlamentar de Investigação. Com isso, a decisão da Procuradoria Geral da República, acaba por fortalecer os trabalhos de investigações da CPI, demonstrando que as referidas decisões estão corretas em levantar a hipótese de que o presidente praticou atos de prevaricação ao não determinar a investigação das negociações relativas às compras das vacinas da Covid-19. Segundo a notícia-crime, Jair Bolsonaro praticou ato de prevaricação ao não mobilizar a Polícia Federal para investigar as denúncias de irregularidades na compra da vacina Covaxin. O crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público age de maneira irregular ou praticando omissões em algum assunto ligado à administração pública, em busca de vantagem pessoal. Tudo isso, ao mesmo tempo que, mais de 529 mil brasileiros perderam a vida para o covid-19, milhares de brasileiros foram à falência em virtude de fechamentos forçados pela falta de vacinação, e milhões choram a morte de pais, tios, irmãos, amigos. O Luto é tão grande que já não se lembra se o choro é pela morte de hoje, ou ainda pelas de ontem. Assim o ser humano vai se esfriando, acostumando com naturalidade a mortes, e perdendo a capacidade de se emocionar, de se indignar, de se compadecer, se ser, humano.
Que Deus tenha misericórdia da nossa gente e do nosso país. E que na sua infinita misericórdia derrame sabedoria aos nossos governantes, para que o nosso povo, seja poupado.
Por Paulo Henrique de Oliveira
Com contribuição dos Advogados Felipe Roque e Lívia Moura
Paulo Henrique de Oliveira é mestrando em administração pública, pós-graduado em direito administrativo, com MBA em gestão pública, extensões em ciências políticas, direito eleitoral e ciências sociais, e graduações nas áreas de administração de empresas, gestão de negócios, ciências políticas, e direito. É o Executivo do Podemos no Estado do Paraná, Ex Secretário de Saúde de Paranaguá, e atual Secretário de Saúde de Matinhos.
