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“SÍMBOLOS NACIONAIS”

Por Paulo Henrique de Oliveira
Com a contribuição da Advogada Lívia Moura

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Na coluna desta semana abordaremos o dia dos símbolos nacionais, que é comemorado no dia 18 de setembro.

O dia 18 de setembro como data comemorativa dos símbolos nacionais foi instituído pela lei 5700/1971.

De acordo com a Constituição Federal são quatro os símbolos nacionais: a Bandeira Nacional, O Hino Nacional, o Selo Nacional e as Armas Nacionais (Brasão).

O consultor legislativo do Senado, Gabriel Firme, declarou: “Os símbolos nacionais exaltam os valores positivos de uma nação. A nação brasileira compartilha um conjunto de culturas e práticas. Nação significa união de um povo com sentimento de pertencimento e sentimento de unidade entre si. Exaltar os símbolos nacionais é importante para manter tudo que faz parte da Constituição da nação brasileira”.

A Constituição Federal determina que a bandeira nacional deve ser hasteada diariamente no Congresso Nacional, nos Palácios do Planalto e da Alvorada, nas sedes dos ministérios, nos tribunais superiores, no Tribunal de Contas da União, nas sedes de governos estaduais, nas assembleias legislativas, nos tribunais de Justiça, nas prefeituras e Câmaras de Vereadores, nas repartições públicas próximas da fronteira, nos navios mercantes e nas embaixadas. 

Nas escolas públicas ou particulares, também é obrigatório o hasteamento da bandeira nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana.

A importância desta data, que exalta os símbolos nacionais, tem uma relevância enorme nessa conjuntura que vivenciamos hoje, com o cenário político de eleições e conflitos que estamos vivendo, inclusive, com ataques aos Estado Democrático de Direito.

O mais importante a se destacar nesta data, é o fato de que os símbolos pátrios, assim como

Também as suas cores, são patrimônio do povo brasileiro, da nossa gente, e da nossa história. Não podendo ser apropriada por nenhum político, candidato, militante ou partido político. A bandeira é orgulho de todos os brasileiros, e relembra nosso patrimônio imaterial, o verde das nossas matas, o amarelo das nossas reservas de ouro e riquezas, o azul dos nossos rios e do nosso céu, e o branco, o desejo soberano pelos PAZ. Acima de tudo, a nossa bandeira representa o maior patrimônio que o Brasil tem: OS BRASILEIROS! Sejamos nós, os eleitores, mais um símbolo nacional, de voto consciente. 

Brasil, 16 de setembro de 2022 , 681 mil mortes por COVID-19, e 13,9 milhões de desempregados.

Paulo Henrique de Oliveira é mestrando em administração pública, pós-graduado em direito administrativo, com MBA em gestão pública, extensões em ciências políticas, direito eleitoral e ciências sociais, e graduações nas áreas de administração de empresas, gestão de negócios, ciências políticas, e direito. É o Vice Presidente do Podemos no Estado do Paraná, Ex Secretário de Saúde de Paranaguá, e atual Secretário de Saúde de Matinhos.

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