Receita Federal apreende 5 milhões de máscaras faciais em São Francisco do Sul

25 de março de 2020

A Receita Federal realizou, na manhã de terça-feira, 24, a apreensão de máscaras descartáveis de polipropileno brancas com elástico. A apreensão aconteceu no Porto Seco Rocha Top, em São Francisco do Sul/SC.

No total, foram apreendidas 6.768 caixas, o que corresponde a 5.076.000 (cinco milhões e setenta e seis mil) máscaras faciais de falso tecido, fabricadas de fibras de polipropileno. A apreensão ocorreu por abandono de mercadoria por decurso do prazo no recinto alfandegado. O valor total da apreensão é de R$ 203 mil.

A carga de máscaras veio da China amparada pelo regime de entreposto aduaneiro, quando a importação chega ao País com suspensão de tributos até o momento da efetiva nacionalização. A legislação aduaneira prevê que o prazo de permanência em recinto alfandegado de zona secundária, como é o caso do porto seco, é de 45 dias. Como o importador não iniciou os procedimentos necessários para a importação nesse prazo, a equipe da Alfândega da Receita Federal em São Francisco do Sul lavrou o auto de infração de apreensão para aplicação da pena de perdimento.

Receita Federal e o Ministério da Saúde vão destinar o material apreendido para profissionais de saúde, policiais, fiscais aduaneiros, defesa civil e demais servidores públicos

A Receita Federal, em coordenação com o Ministério da Saúde, realizará a destinação desse material para atender profissionais em função da pandemia da COVID-19. Essas máscaras atendem às normas técnicas, sendo indicadas para trabalhadores expostos a ambientes contaminados.

Esta apreensão ocorre em momento oportuno já que esse tipo de material hospitalar se encontra em falta no mercado nacional e será necessário para uso pelos profissionais de saúde, policiais, fiscais aduaneiros, defesa civil e demais servidores que atuam em barreiras sanitárias em todo o País.

A Receita Federal exerce atividade essencial ao País e seguirá firme, com as devidas cautelas, na fiscalização aduaneira.

Porto Seco

O local onde a carga estava armazenada, o Porto Seco Rocha Top, na cidade de São Francisco do Sul em Santa Catarina, serve como recinto alfandegado e segue todas as normas exigidas pela lei. A apreensão aconteceu pelo fato de o importador, responsável pelo material, não ter iniciado os procedimentos necessários para a importação no prazo determinado, implicando na apreensão e pena de perdimento da carga.

Com informações e fotos da Receita Federal