Práticas aparentemente inofensivas, como tirar uma selfie ao lado da urna eletrônica para postar nas redes sociais ou distribuir “santinhos” daquele conhecido que é candidato na entrada do lugar onde você vota, configuram crimes eleitorais, passíveis de reclusão, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade para quem os praticar.
Para alertar a população sobre os principais ilícitos cometidos antes e durante as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lança a cartilha “Você sabia, sabiá?”, a qual apresenta os 10 crimes eleitorais mais comuns e reúne toda a legislação que trata do tema.
O compilado, editado pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do TRE-PR, com o auxílio das forças de segurança do Paraná, foi apresentado na sexta-feira, 2, pelo desembargador Tito Campos de Paula, presidente do TRE-PR, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em reunião com a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes.
O lançamento oficial da cartilha vai acontecer no dia 15 de outubro, juntamente com a disponibilização do hotsite do projeto e de sonoras para serem veiculadas nas rádios. A apresentação, realizada por videoconferência, também contou com a presença do vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Vitor Roberto Silva, e do diretor-geral do regional, doutor Valcir Mombach, e dos integrantes do LIODS.
Agenda 2030
O LIODS, criado pela Portaria TRE-PR n.º 676/2019 para atender aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), é formado pelos servidores Ana Maria Barbosa Candiotto, Carlos Augusto Meneguzzo, Claudia Afanio, Cláudia Valéria Bevilacqua Gonçalves, Marcio Carvalho Jardim, Maria Carolina Marques Gomes, Mauricio Furtado Niwa, Paulo Cezar Ribeiro, Rogério Carlos Born, Simone Hembecker e Yna Barbosa Honda e Sousa.
TRE-PR
Foto: Valeska Loureuro e Thiliane Leitoles
