Durante o VII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), na tarde desta segunda-feira (14), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi agraciado com a Medalha de Alta Distinção Ministro Célio Silva. O VII Copeje é promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE e acontece até esta terça (15) no Auditório I da Corte, em Brasília.
A medalha é a mais alta comenda concedida pelo Copeje em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do engrandecimento e do fortalecimento da Justiça Eleitoral. Barroso foi agraciado com a medalha pelo presidente do Copeje, desembargador Telson Ferreira. Outras autoridades também receberam a insígnia.
Ao condecorar o ministro, Telson Ferreira destacou a iniciativa do presidente do TSE de dialogar com os demais Poderes e defender, com base em critérios científicos, o adiamento das eleições, para proteger a saúde dos eleitores e garantir o fortalecimento da democracia. “Tenho plena convicção de que as medidas tomadas salvaram incalculáveis vidas brasileiras”, afirmou.
Falando em nome dos agraciados, Barroso agradeceu a distinção e ressaltou a importância e a qualidade técnica dos juristas eleitorais para o relevante trabalho prestado pela Justiça Eleitoral brasileira. Ele também enfatizou a extraordinária participação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para o sucesso das Eleições Municipais de 2020, cujos resultados foram, mais uma vez, divulgados no mesmo dia do pleito.
Além do presidente do TSE, foram agraciados presencialmente com a Medalha de Alta Distinção Ministro Célio Silva o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras; o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques; o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão; os desembargadores Jatahy Junior (TRE-BA), Joás de Brito (TRE-PB), Carlos Eduardo Contar (TJ-MS) e Flavio José Bertin (TJ-MT); a secretária-geral do TSE, Aline Osorio; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Fernando Keppen; a diretora do Copeje Cristiane Frota; o juiz auxiliar do CNJ Richard Pae kim; a conselheira da OAB Luciana Diniz Nepomuceno; e a vice-diretora da EJE/TSE, Caroline Lacerda.
Devido aos protocolos de segurança adotados diante da pandemia de Covid-19, o encontro ocorre de maneira híbrida (presencial e virtual), com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. O número de pessoas no evento foi limitado a 35 (entre integrantes da mesa de honra, palestrantes e agraciados), respeitado o necessário distanciamento social.
Revista
No encontro, também foi lançada a segunda edição da Revista de Jurisprudência do Copeje, em homenagem ao ministro Dias Toffoli. A obra reúne julgados relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais selecionados pelos próprios juristas.
Ao lançar a nova edição, o vice-presidente do Copeje, desembargador André Lemos Jorge, definiu o homenageado como um “jurista completo e magistrado brilhante e corajoso”. O ministro do STF e ex-presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, declarou-se honrado pela homenagem promovida pelos juristas eleitorais. Toffoli também enalteceu a maestria do presidente Luís Roberto Barroso na condução do processo eleitoral em meio a uma pandemia.
Evento
A abertura do VII Copeje ocorreu pela manhã, com a participação do ministro do TSE e diretor da EJE/TSE, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do presidente do Copeje, desembargador Telson Ferreira, de desembargadores e de juristas.
Após o início do evento, aconteceram dois painéis, sobre os temas “Eleições e pandemia – sucesso das eleições – segurança do sistema eleitoral brasileiro”, às 10h, e “Candidatura de mulheres e de negros – segurança do sistema eleitoral brasileiro”, às 11h. O término do encontro está previsto para as 12h desta terça-feira (15).
Confira a programação completa.
Mais informações pelo e-mail [email protected] ou na página do Ambiente Virtual de Aprendizagem da EJE.
O Copeje
O Copeje foi fundado em 18 de novembro de 2016 e tem como integrantes ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, bem como juízes titulares e substitutos dos Tribunais Regionais Eleitorais da classe dos juristas. Também integram e participam do Copeje ex-juízes membros dos TREs da mesma classe.
A realização dos encontros nacionais de juristas integra os objetivos institucionais do Copeje. A finalidade dos eventos é promover o debate acadêmico entre os membros da Justiça Eleitoral, com a participação de doutrinadores e juristas, para atualizar e difundir o conhecimento jurídico e estimular o relacionamento entre os ministros e juízes eleitorais, buscando a socialização do conhecimento na área do Direito Eleitoral, em todos os estados da Federação, visando a integração.
Fonte: TSE
Leia também: Mesários faltosos têm até terça-feira, 15, para justificar a ausência
