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Direito & Justiça

TJPR aprova a licitação para construção de 18 novos fóruns no Estado

Entre eles, está a comarca de Pontal do Paraná

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Em cerimônia realizada na terça-feira, 30 de maio, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lançou o edital de licitação para a construção de 18 novos fóruns no Estado. Serão contempladas as comarcas de São Mateus do Sul, Prudentópolis, Carlópolis, São Jerônimo da Serra, Joaquim Távora, Bocaiúva do Sul, Jandaia do Sul, Marialva, Peabiru, Ribeirão do Pinhal, Uraí, Loanda, Colorado, Iporã, Centenário do Sul, Quedas do Iguaçu, Mangueirinha e Pontal do Paraná. 

Atualmente, o fórum de Pontal do Paraná funciona no balneário Ipanema, na antiga Casa da Cultura. O novo espaço para abrigar a comarca será construído ao lado da prefeitura.

Em seu discurso, o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, falou sobre a importância de atender às necessidades da população e de dar respostas às novas demandas que surgiram após a pandemia. “Quando construímos um novo fórum, estamos buscando dar conforto e receber bem a população do nosso Estado. Queremos também dar conforto aos magistrados e servidores”, destacou o presidente. O desembargador agradeceu, ainda, o esforço colaborativo que permitiu, em um curto espaço de tempo, atender às demandas das 18 comarcas. 

Novo padrão de construção

Os projetos serão desenvolvidos a partir do novo padrão de construção de fóruns no Paraná.  O novo modelo estabelece que as edificações forenses de Entrância Inicial de Juízo Único sejam reduzidas de 1.500m² de área construída para 600 a 700m². A ideia é adequar as edificações ao novo sistema judicial, que prima por processos digitais e reduz a necessidade de postos de trabalho para atendimento presencial dos jurisdicionados e dos operadores do direito. 

O padrão remodelado propõe um projeto arquitetônico inteligente com utilização de sistemas modulares que permitem a ampliação do fórum conforme as particularidades de cada comarca. Além disso, as obras diminuirão os gastos públicos ao mesmo tempo que ganharão agilidade com prazos de entrega 25% menores, podendo ser entregues em até 8 meses.

Durante a cerimônia, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Ademar Traiano, ressaltou a importância da construção dos fóruns e o impacto do novo padrão nos projetos.  “Quando temos um ambiente sadio com estruturas como essas, o trabalho se desenvolve com mais eficiência, não só pelos juízes, mas também pelos servidores. Essa nova estrutura é um trabalho de eficiência e racionalidade do dinheiro público. Por isso, quero agradecer a oportunidade de estar aqui e viver esse momento tão importante”, afirmou o deputado. 

Também prestigiaram a solenidade a primeira vice-presidente do TJPR, desembargadora Joeci Machado Camargo; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Mussi Corrêa; o ouvidor do TJPR, desembargador Ruy Alves Henriques Filho; o professor e advogado Juarez Cirino dos Santos, representando a Ordem dos Advogados do Paraná (OAB); entre outras autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. 

Com informações do TJPR

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