Justiça Restaurativa é debatida em palestra em Paranaguá

Estudantes do curso de Direito, juízes, delegado, professores, representantes da Guarda Civil Municipal e demais interessados puderam conhecer mais sobre a Justiça Restaurativa em palestra realizada na manhã de terça-feira, 30, no auditório do Isulpar (Instituto Superior do Litoral do Paraná). A iniciativa foi proposta pela juíza de direito da 1.ª Vara Criminal de Paranaguá, Dra. Cintia Graeff.

A palestra “Justiça Restaurativa: Reparar erros e transformar atitudes” foi proferida pela Dra. Laryssa Angélica Copack Muniz, juíza de direito da Comarca de Ponta Grossa e coordenadora da Justiça Restaurativa do Comitê Gestor da Mediação Judicial no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

O método já é utilizado por cerca de cem juízes no Paraná e consiste na atuação da Justiça como facilitadora de um acordo entre a parte que errou e a vítima.  Se reúne vítima, ofensor e comunidade na busca pelo desfecho do caso e entendimento entre os envolvidos. A vítima assume papel principal para que seja reparado o dano sofrido.

Novos caminhos para a justiça

Segundo a juíza Cintia Graeff, a Justiça Restaurativa mostra um outro caminho que pode ser aplicado nos municípios para a resolução de conflitos. “Tive um primeiro contato sobre o tema em um curso realizado em 2020 que me fez pensar em novos caminhos para a justiça que não seja a tradicional, que é o que vemos rotineiramente nos processos, buscando uma sentença e, muitas vezes, sem resolver o conflito entre os envolvidos. Vi na Justiça Restaurativa a possibilidade de real composição trazendo a paz e não simplesmente uma sentença que resolve o processo, mas não resolve o problema”, explicou a Dra. Cintia.

O objetivo, portanto, com a palestra, é ampliar a discussão sobre o tema e poder implantar a Justiça Restaurativa em Paranaguá. “A intenção é trazer informações para que as pessoas conheçam e buscar pessoas que se interessem em nos auxiliar nesse projeto. Para a construção precisamos de pessoas capacitadas, que são os chamados facilitadores para trabalhar junto nessa nova caminhada e perspectivas do processo”, afirmou Dra. Cintia.

Diálogo entre os envolvidos

A Dra. Laryssa Angélica Copack Muniz, juíza em Ponta Grossa, que trouxe o tema para Paranaguá, destacou que o projeto é baseado no diálogo. “Se volta a atenção para as necessidades da vítima. Na Justiça Restaurativa estamos preocupados com os relacionamentos, em como aquela vítima vai viver sua vida apesar do que aconteceu com ela. Então, os órgãos do sistema de justiça se movimentam para atender essas necessidades e, muitas vezes, a pessoa que comete o crime também tem necessidades e isso faz com que ela pratique atos antissociais. Temos que olhar o que tem por trás dessa história para trabalhar que aquilo que ela fez é errado, se responsabilize e não volte a fazer porque não traz harmonia para a sociedade”, esclareceu Dra. Laryssa.

De acordo com ela, existe uma ideia equivocada de que a Justiça Restaurativa é mais leve e mais condescendente com quem praticou o crime. “Na verdade não é assim, porque fazemos a pessoa olhar para ela e ver que o que ela fez não foi bom, o que é pior que qualquer sentença de qualquer juiz”, disse a Dra. Laryssa.

Na comarca de Ponta Grossa, Dra. Laryssa aplica a Justiça Restaurativa em casos de adolescentes em conflito com a lei, em casos de violência doméstica, com crimes do juizado especial, entre outros. “Um crime de perturbação de sossego, por exemplo, se não for adequadamente tratado pode se tornar um homicídio. A ideia é olhar para os relacionamentos, é muito diferente de ter que terminar um processo no qual a própria sentença ou condenação não é o que a vítima queria”, disse a juíza.

No entanto, a aplicação da Justiça Restaurativa, segundo ela, não torna a resolução mais rápida ou simples. “É um jeito diferente de viver, é contra cultural, mas cultura é algo que a gente constrói e muda e é esse o nosso envolvimento. Hoje, somos aproximadamente cem juízes no Paraná que atuam com Justiça Restaurativa e a ideia é que Paranaguá comece a trabalhar também com esse tipo de metodologia”, conclui a Dra. Laryssa.