Dia do Jornalista: Fenaj e SindijorPR reforçam campanha pela aprovação da PEC do Diploma

O Dia do Jornalista que acontece na sexta-feira, 7, ocorre também em um momento de luta de entidades representativas da categoria profissional no Brasil e no Paraná. Em março, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), junto ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) e sindicatos dos demais estados do Brasil, lançaram e, plenária sindical a campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pede a volta da obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão de jornalista. Segundo as entidades, o retorno do diploma é essencial para prestação de informações jornalísticas com qualidade e ética, bem como enfrentamento à desinformação e em prol do direito à informação. 

Segundo a presidente da Fenaj, Samira de Castro, o período atual é de união das entidades representativas de jornalistas para que a categoria retome uma reconstrução dos seus direitos no Brasil, algo que passa de forma obrigatória pela retomada do diploma de nível superior específico para exercício da profissão. “A queda do diploma não só possibilitou a precarização do trabalho como reduziu a qualidade do jornalismo brasileiro, abrindo espaço para a desinformação e o discurso de ódio e interferindo no direito à informação”, explica Samira, reforçando que esta luta deve ser não só dos jornalistas, mas de toda a sociedade.

De acordo com a Federação, em abril e, principalmente no período de comemoração ao Dia do Jornalista, estão sendo realizadas ações coordenadas em todo o Brasil, algo que ocorre também no Paraná, voltadas à reivindicação. “Os Sindicatos farão debates, rodas de conversa, lives e outras atividades em conjunto com as faculdades de Jornalismo nos estados e municípios, além de mobilização permanente junto aos deputados federais nas suas bases e em Brasília”, explica a assessoria.  “A participação de toda a categoria será fundamental para a reconquista do nosso diploma e de outros direitos!”, finaliza a presidente da Fenaj.

SindijorPR

O SindijorPR, cujo presidente é o jornalista Célio Martins, que é também vice-presidente da Fenaj, lançou nota onde reforçou a importância da volta da obrigatoriedade do diploma em Jornalismo como critério impessoal e único para acesso à profissão. “A ação recebe o apoio dos 31 Sindicatos de jornalistas filiados à Federação, incluindo o SindijorPR. A necessidade de uma formação sólida, que garanta conhecimentos teóricos, competências e habilidades técnicas e comprometimento ético ao profissional é uma consequência lógica da defesa do Jornalismo e da profissão de jornalista. A categoria sofreu um golpe do Judiciário brasileiro, que atendeu as entidades representativas da grande mídia e extinguiu a exigência do diploma para o exercício da profissão, numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009”, explica o sindicato.

Segundo o SindijorPR, em 2012 uma PEC restabelecendo a exigência do diploma foi aprovada, por ampla maioria de votos, no Senado Federal, em Brasília. “Mas a chamada PEC do Diploma está parada na Câmara dos Deputados. O objetivo da FENAJ e dos Sindicatos de Jornalistas é mobilizar o parlamento para que essa matéria seja aprovada. Neste sentido, o SindijorPR pede aos jornalistas associados para que apoiem a luta pela volta do diploma, inclusive, ajudando os dirigentes sindicais na sensibilização junto às e aos deputados federais de cada Estado. As ações foram debatidas em uma Plenária realizada nesta semana e, entre outras iniciativas, prevê a criação dos Comitês Estaduais e Municipais de Luta pela PEC do Diploma”, finaliza a nota. 

Orientações da Fenaj e SindijorPR

As entidades sindicais divulgaram uma série de orientações a jornalistas e população em torno da luta em prol da PEC da volta do diploma para exercício da profissão. Confira: 

– No atual cenário de deterioração da qualidade das notícias e seu impacto no direito à informação e na democracia brasileira, a FENAJ retomou a luta pela volta do diploma em Jornalismo como critério único e impessoal de acesso à profissão.

– A necessidade de uma formação sólida, que garanta conhecimentos teóricos, competências e habilidades técnicas e comprometimento ético ao profissional é uma consequência lógica da defesa do Jornalismo e da profissão de jornalista.

– A categoria sofreu um golpe do Judiciário brasileiro, que atendeu as entidades representativas da grande mídia e extinguiu a exigência do diploma para o exercício da profissão, numa decisão do STF em 2009.

– Em 2012, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) restabelecendo essa exigência foi aprovada no Senado, por ampla maioria de votos. Mas a chamada PEC do Diploma está parada na Câmara dos Deputados. 

Com informações da Fenaj e SindijorPR