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Comunicação

Pela valorização do jornalismo

O jornalismo de interesse público é a principal arma da sociedade para combater a desinformação e um importante instrumento para o exercício do direito de acesso à informação

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Diante dos efeitos dramáticos da desinformação e do discurso de ódio, as organizações abaixo assinadas vêm a público reiterar seu apoio à aprovação do PL n.º 2630/2020 (conhecido como PL das Fake News), particularmente quanto à valorização do jornalismo como antídoto a essa epidemia social.

O jornalismo de interesse público é a principal arma da sociedade para combater a desinformação e um importante instrumento para o exercício do direito de acesso à informação.
Como já ocorre em outros países, a remuneração da atividade jornalística por plataformas de tecnologia pode ser um elemento decisivo para a formação de um ecossistema jornalístico amplo, diverso e saudável, capaz de se opor à difusão da desinformação e dos discursos de ódio. Tal ecossistema é essencial para a manutenção da própria democracia.

O PL n.º 2630/2020 é uma oportunidade de levar essa discussão adiante, sedimentando o princípio de que as plataformas devem pagar aos produtores de conteúdo jornalístico.

No entanto, as entidades ressaltam sua preocupação em se tentar mesclar no PL a questão dos direitos autorais de produtores culturais que não tenham relação direta com o combate à desinformação.  

Por sua relevância, o pagamento de direitos autorais pelas chamadas Big Techs a produtores culturais demanda uma discussão à parte, de modo que possa vir a ser devidamente debatido e, oportunamente, acolhido pelo Congresso brasileiro. É hora de valorizar o jornalismo como protagonista do combate à desinformação e aprovar o PL n.º 2630/2020.

Brasília, 18 de abril de 2023.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO – ABERT

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDITORES DE REVISTAS – ANER

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS – ANJ

ASSOCIAÇÃO DE JORNALISMO DIGITAL – AJOR

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÍDIA DIGITAL – ABMD

ASSOCIAÇÃO DA IMPRENSA DE PERNAMBUCO – AIP

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE JORNAIS – APJ

ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE IMPRENSA – ARI

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – CNCOM

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE JORNAIS E REVISTAS – FENAJORE

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO – FENAERT

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