Crianças e adolescentes que perderam pais para a Covid-19 poderão receber auxílios no Paraná

Na última semana, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) anunciou que tramitam no Legislativo paranaense dois projetos de Lei (n.º 406/2021 e n.º 328/2021) que pretendem conceder auxílio social para crianças e adolescentes que acabaram perdendo os seus pais durante a pandemia, por falecimento em decorrência da Covid-19. As iniciativas, que ainda estão em discussão, pretendem conceder apoio psicológico e financeiro para esses jovens, que foram afetados diretamente pelo Coronavírus.

Segundo informações repassadas pela Alep, as medidas pretendem reduzir os efeitos negativos causados a muitas famílias que foram afetadas com os óbitos em decorrência da Covid-19. “Estima-se que o Brasil tem um órfão a cada cinco minutos, e esse número pode passar de 130 mil crianças e adolescentes, até 17 anos, que perderam os pais na pandemia, conforme estimativa publicada em 20 de julho pela revista científica Lancet”, detalha.

Programa de Apoio Social e Psicológico

De acordo com a Alep, um dos projetos foi protocolado pelo deputado estadual Do Carmo (PSL) na última semana. “Pela proposta, ficam criadas diretrizes a implantação do Programa Estadual de Apoio Social e Psicológico às crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19 (PROESASP)”, informa a Alep. Segundo a assessoria, o objetivo é “promover a proteção psicológica e social daqueles que se tornaram vulneráveis com o falecimento de seus genitores, os quais tenham como causa do óbito moléstias decorrentes da Covid-19”. 

O programa, que pela proposta será executado pelo Executivo, poderá receber doações, tanto de serviços quanto financeiras, “objetivando implantar programas de apoio psicológico e social às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade causada pela perda de seus genitores ou responsáveis financeiros, em decorrência da Covid-19. Serão beneficiados crianças e adolescentes que tenham pai, mãe ou tutor falecidos em decorrência do Coronavírus”, relata o texto do projeto.

O deputado Do Carmo afirma que a iniciativa surgiu da empatia, algo que se faz necessário diante do sofrimento  “destes jovens órfãos, que por muitas vezes se tornam objetos de rejeição e ainda sofrem a dor da perda dos pais, que seguramente é um dos piores sofrimentos que um ser humano pode experimentar em toda sua existência, e se esta dor não for de alguma forma compensada este jovem ao invés de contribuir com o desenvolvimento estatal, pode se tornar objeto de atendimento contínuo”, complementa.

Apoio para acesso ao ensino superior

Outro projeto protocolado pelo deputado estadual Douglas Fabrício (CDN) adota diretrizes semelhantes e pretende, através da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI, desenvolver um planejamento estratégico para garantir que este público ingresse no ensino superior. “A matéria também prevê o pagamento mensal de um auxílio no valor de R$ 500,00 com o objetivo de contribuir para a garantia do direito à vida e saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer”, informa a Alep.

“É uma medida importante para amenizar os reflexos sociais da pandemia da Covid-19, reforçando o compromisso do Estado do Paraná com os deveres institucionais de proteger a família e assegurar à criança e ao adolescente os seus direitos”, afirma o deputado. 

Segundo o Legislativo, os dois projetos agora aguardam pareceres da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e das demais Comissões antes de ser apreciada e votada no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.

Com informações da Alep

Foto: TV Brasil/EBC