A primeira grande reunião ambiental mundial

O ano era 1972. No dia 27 de abril foi assinado em Washington, Londres e Moscou, um tratado contra as armas químicas e biológicas reduzindo o número de nações em poder de armas químicas e implantando barreiras para o comércio de produtos químicos destinados à fabricação de armas. Em 22 de maio Nixon tornou-se o primeiro presidente americano a pisar no solo da Rússia comunista. Já no dia 7 de dezembro foi lançada a Apollo 17, última nave a levar homens à Lua. Ano de grandes datas. 

No nosso contexto ambiental uma data merece muita atenção. Realizada entre os dias 5 e 16 de junho na capital da Suécia, a Conferência de Estocolmo foi a primeira reunião global, onde o assunto principal foi o meio ambiente. Estiveram presentes 113 países e mais de 400 instituições governamentais e não governamentais.

O documento originado das discussões da Conferência foi chamado de Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Este é considerado o primeiro documento do direito internacional a reconhecer o direito humano a um meio ambiente de qualidade. Dentre os temas que nele foram tratados podemos citar a discussão sobre resíduos sólidos e efluentes, a utilização legítima do mar, a garantia de ambiente seguro voltado para a melhoria da qualidade de vida, o suporte financeiro e tecnológico para os países em desenvolvimento, a adequação da política dos estados-membros da ONU, a gestão racional dos recursos naturais em benefício de todos, o investimento em educação e pesquisa e a eliminação completa das armas de destruição em massa. 

Inaugurando as discussões sobre o Desenvolvimento Sustentável e o Direito Ambiental estabelece-se também, que o dia 5 de junho, dia em que se iniciou a conferência, seria comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Sobre a participação brasileira, temos uma manifestação do Ministro Costa e Cavalcanti, Ministro do Interior e chefe da delegação brasileira que durante o evento, declarou: “Desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição mais tarde”. Lamentável…

Leia também: Empatia ambiental