Em dois textos sobre Reforma Tributária, fruto de diálogo com o ex-secretário da Fazenda do Paraná e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, foi mencionada a necessidade de se ter como ferramenta de suporte uma Tecnologia da Informação e Comunicação de última geração (5.0)!
Sugerimos a existência de um sistema desenvolvido pelo empresário do setor Miguel Abuhab. O assunto provocou questionamentos entre meus contatos, o que me levou a recorrer mais uma vez ao ex-deputado Hauly, que prontamente trouxe de Miguel Abuhab respostas sobre o ótimo global na Reforma Tributária.
Na opinião dele, o segredo para a Reforma Tributária, que vem sendo discutida em Brasília, é que se torne exitosa para o país pelo “ótimo global”. Sendo boa para todos, o Brasil voltará a crescer e haverá mais empregos e justiça social. A ideia é voltar a crescer de forma consistente, como um tigre asiático – que já fomos um dia – e não apenas tentar sobreviver num sistema tributário caótico e mastodôntico.
O modelo Abuhab parte da premissa de que é mais fácil controlar o fluxo do dinheiro do que o fluxo da mercadoria. Com o suporte da tecnologia bancária altamente desenvolvida no país, se introduz a cobrança eletrônica automática do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a cada transação. Isso acaba de uma vez com problemas raízes, que precisam ser eliminados: o imposto deixa de ser declaratório; o recolhimento deixa de ser iniciativa do contribuinte; e as transações bancárias passam a ter um suporte contábil.
Ao deixar de tributar a origem do dinheiro e sim o destino, a reforma tributária pode resolver diversas causas-raízes de efeitos indesejáveis do atual sistema, como a falta de competitividade das empresas, a sonegação, a bitributação, a guerra fiscal, o “imposto por dentro” ou cumulativo, a inadimplência e o enorme contencioso gerado pelo perverso arcabouço de impostos adotado pelo Brasil.
Em resumo, com a simplificação radical da tributação na base do consumo e a tecnologia na cobrança eletrônica do tributo, a arrecadação pode aumentar significativamente, sem aumento de alíquotas. Teremos de volta a confiança dos investidores internacionais e poderemos receber muitos investimentos diretos.
Muitos empregos serão gerados. Esse é o ótimo global que todos desejam.
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