Imposto municipal como ferramenta para impulsionar a economia

Por Juraci Barbosa Sobrinho

De forma planejada, impostos podem se reverter em incentivo e servir de ferramenta para aumentar os empregos, melhorar a renda e as receitas do município. Existem bons exemplos.

O momento é fértil para discutir desenvolvimento econômico, impostos, emprego e renda: as eleições para gestores das cidades.

Impostos são o “patinho feio” nos debates. Confunde-se a necessidade e utilidade dos impostos com sua aplicação. O gestor tem hoje cada vez menos liberdade para administrar os recursos financeiros. Só pode gastar se a despesa constar no orçamento.

Daí a necessidade de inovar em leis e compatibilizar com projetos de longo prazo, dando sustentabilidade ao planejamento urbano e ao desenvolvimento.

De forma planejada, impostos podem se reverter em incentivo e servir de ferramenta para aumentar os empregos, melhorar a renda e as receitas do município.

Em Curitiba, onde vivo e participei da gestão municipal, foi criado o ISS Tecnológico, em 2001 e atualizado em 2005. Tinha como conceito reter parte do ISS devido pela empresa para investimentos em tecnologia e no próprio município. O programa permitia a compra de software, equipamentos, serviços de consultoria para desenvolvimento, contratação de empregados e até viagens compatíveis com projetos de inovação.

Inteligente e inovador, ajudava empresas a modernizar sistemas e melhorar a competitividade, levando a um aumento sistemático do faturamento e empregabilidade.

Em 2008, a Agência Curitiba de Desenvolvimento constatou que empresas enquadradas no programa criaram mais de 1.950 empregos diretos em dois anos e o faturamento cresceu 18,4% — contra 5,4% da média das empresas curitibanas (Guia do Investidor 2008 – PMC).

A destinação de recursos ao ISS Tecnológico seguia parâmetros previstos em lei e as condições de arrecadação, sem descuidar do equilíbrio fiscal ou da responsabilidade.

Outro exemplo, o Curitiba Tecnoparque, criado pela Lei Complementar N.° 64/2007, reduziu de 5% para 2% a alíquota do ISS a ser recolhido pelas empresas com projetos de pesquisa e desenvolvimento aprovados por um Comitê de Fomento.

O programa atraiu muitas empresas de tecnologia para Curitiba. Outras ampliaram o site de trabalho e aumentaram os empregos de maior valor agregado, com acréscimo de arrecadação do ISS. O TecnoPUC é um bom exemplo dessa iniciativa.

Então, transformar imposto em investimento é possível e saudável.