Por Paulo Henrique de Oliveira
Com a contribuição da Advogada Lívia Moura
A coluna desta semana abordaremos o escândalo do MEC e a tentativa de abertura de uma CPI, para sua investigação.
O escândalo do MEC trata-se de uma estrutura paralela de poder criado dentro da pasta da educação, para obter vantagens ilícitas nas prefeituras do país.
O esquema funcionava sob o comando dos pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura, sendo que esses agiam como verdadeiros lobistas, não possuindo nenhum cargo no governo.
A operacionalização do esquema era feita através dos lobistas, exercendo tráfico de influência, sendo que os prefeitos só conseguiam suas reivindicações, se fossem aceitas as condições propostas pelos lobistas. Uma vez atendida as condições, e liberada a verba à prefeitura, era preciso retribuir com dinheiro vivo aos lobistas, ou até mesmo o pagamento em barras de ouro.
O escândalo se evidenciou através de um áudio, em que o até então Ministro da Educação Milton Ribeiro declara: “Minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam. E segundo é atender a todos que são amigos do pastor Gilmar. Não tem nada com Arilton, é tudo com Gilmar”, disse Ribeiro. “Então o Gilmar, por que ele? Foi um pedido especial que o presidente fez para mim sobre a questão do Gilmar. Apoio. O apoio que a gente pede não é segredo. Isso pode ser publicado. Apoio sobre a construção de igrejas”.
Diante desse fato a oposição iniciou o trâmite para a tentativa de instaurar uma CPI do MEC.
Muitos parlamentares de início assinaram a intenção, e depois, retiraram seu apoio, tendo em vista o momento de instauração da CPI, claramente pela questão das eleições: “Acho que esta CPI, em período eleitoral, vira palanque. Os absurdos que ocorrem no MEC e no FNDE precisam ser apurados pela Polícia Federal, pelo Tribunal de Contas da União, e pelo Ministério Público. Assim, a apuração será isenta e técnica. Não posso concordar que os coordenadores da campanha do PT, sejam o protagonista desta CPI”, afirmou o Senador Oriovisto Guimarães (Podemos).
Portanto, a questão tem que ser sim investigada, mas pela polícia federal, e com urgência para condenações, para que a própria CPI, não vire palanque eleitoral. Dar novo holofote a Renan Calheiros e cia, às vésperas do período eleitoral, é repetir o mesmo circo da CPI da COVID-19, que, resultou, em absolutamente, NADA.
Investigação sim, sempre! É só a teme quem deve. Usar a estrutura do Congresso Nacional para armar circo de palanque eleitoral, nunca.
Brasil, 13 de abril de 2022 , 662 mil mortes por COVID-19, e 13,9 milhões de desempregados, e epidemia da Influenza H3n2.
Paulo Henrique de Oliveira é mestrando em administração pública, pós-graduado em direito administrativo, com MBA em gestão pública, extensões em ciências políticas, direito eleitoral e ciências sociais, e graduações nas áreas de administração de empresas, gestão de negócios, ciências políticas, e direito. É o Executivo do Podemos no Estado do Paraná, Ex Secretário de Saúde de Paranaguá, e atual Secretário de Saúde de Matinhos.
