CPI da Covid-19

Os senadores do Paraná, Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães e Flávio Arns, todos do Podemos, assinaram o pedido de criação da CPI formulada pelo senador Eduardo Girão, também do Podemos, com objetivo de investigar os desmandos e boicotes no combate à pandemia de covid19. O senador Eduardo Girão, coletou assinaturas para a criação de uma CPI da Covid 19 que também investigue a atuação de prefeitos e governadores, cujo requerimento já alcançou assinaturas suficientes para que seja instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito. São três a mais que o pedido de Randolfe Rodrigues, que gerou a CPI da Covid com foco no Governo Federal. Enquanto milhares de brasileiros continuam a morrer todos os dias, continuamos a assistir à politização da saúde pública, com falas e jogadas ensaiadas, com o intuito de desviar o foco das atenções para assuntos, desinteressantes para a maioria da população que chora as mortes de entes queridos,  e de interesse exclusivo do governo. Como se não fosse óbvia, a premissa de que “a justiça deve estar acima de tudo e valer para todos”, perde-se tempo, em discutir a quem se deve ou não fiscalizar e investigar (como se fosse possível a apropriação da definição individual de tal conduta), tudo ao mesmo tempo em que pessoas continuam morrendo, pela falta de leitos em hospitais, pelo desabastecimento nacional de medicamentos imprescindíveis para intubação de pacientes, pela escassez de oxigênio e pela omissão de governos na compra e distribuição de vacinas. Seria cômico se não fosse trágico! Mas, é necessário frisar: INVESTIGA TODO MUNDO! Prefeitos, Vereadores, Governadores, Secretários, Conselheiros da Saúde, Parlamentares que posam de bons moços condicionando a indicação de emendas para a área da saúde em troca de favores políticos para suas reeleições, Ministros de Estado, o Presidente da República, e também aos que detém a obrigação de fiscalizar o Chefe Maior da Nação. Afinal a quem se deu o dever constitucional de fiscalizar, não se pode facultar a omissão, a obrigação de intervir, o grotesco e reprovável ato de se fazer vistas grossas, tudo, exatamente ao mesmo tempo em que milhares de pessoas morrem todos os dias em cada um dos nossos municípios. Além da proposição de investigação, seria urgente a criação de normas constitucionais e infraconstitucionais para que os envolvidos em desvios de recursos da saúde pública fossem punidos com prisão inafiançável, além do imediato impedimento vitalício para exercício de função junto à administração pública e o consequente bloqueio de bens que assegurem o ressarcimento dos danos causados ao erário, como se possível, precificar e vida humana e definir a quem dos brasileiros terá o mais absoluto direito à vida, ceifado enquanto se discutem coisas banais!  

Paulo Henrique de Oliveira é mestrando em administração pública, pós-graduado em direito administrativo, com MBA em gestão pública, extensões em ciências políticas, direito eleitoral e ciências sociais, e graduações nas áreas de administração de empresas, gestão de negócios, ciências políticas, e direito. É o Executivo do Podemos no Estado do Paraná, ex-secretário de Saúde de Paranaguá, e atual secretário de Saúde de Matinhos.