Connect with us

Legendado

“A DERROTA DA JUSTIÇA”

“A DERROTA DA JUSTIÇA”, é o tema da Coluna LEGENDADO, por Paulo Henrique de Oliveira

Publicado

em

O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Lula impostas pela Operação Lava Jato.

Oito ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram pela rejeição do recurso, perfazendo um placar de 08 votos favoráveis e 03 contrários. Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas e Lula permanecerá elegível.

Não há que se discutir a bandeira partidária ou as ideologias, mas sim, aquele velho ditado da época dos nossos avós: “Pau que dá em Chico, também dá em Francisco”. Quando a Suprema Corte do País, desautoriza o que a própria justiça (mesma esfera de poder) deliberou, se coloca em dúvida toda a segurança jurídica da Nação.

Como se já não bastasse ser cômico e inacreditável, não fosse no Brasil, país latino-americano onde se marginaliza o juiz por julgar e se vitimiza o culpado, que foi condenado pelos crimes que cometeu, sugerindo-lhe que cobre do Estado uma estratosférica indenização pelo período em que ele ficou preso cumprindo a pena.

O que não se observa é que a anulação judicial abre um precedente jurisprudencial com danos irreparáveis para o princípio constitucional do devido processo legal, justamente, porque se chancela a anulação de condenações de criminosos do colarinho branco que embolsaram trilhões de Reais do povo brasileiro, os quais deixaram de ser investidos em educação, na saúde e, principalmente, na construção de hospitais, na contratação de profissionais da saúde e na aquisição de equipamentos que, sem sombra de dúvida, salvariam milhares das mais de 381.000 vidas perdidas, até o dia de ontem, pela covid-19 no Brasil.

Uma vez anulada sentença contra um ex-presidente condenado pela Justiça Federal por corrupção, se abre a possibilidade de anular condenações daqueles ex prefeitos que desviaram ou roubaram dinheiro da saúde e da educação, daqueles vereadores que embolsaram indevidamente valores de diárias, daqueles condenados pelos mensalões e mensalinhos, e assim, sucessivamente.

E para finalizar, tentando manter a compostura e a calma abalados por tamanha injustiça cometida pela própria justiça, não podemos deixar de registrar que tudo isso está acontecendo ao mesmo tempo em que mais de 3.000 pessoas morrem por dia no Brasil em função da covid-19. E pior, essas mortes na maioria das vezes, ocorrem por complicações da doença em função da falta de medicamentos, de insumos, de leitos e, principalmente, de vacinas.

Assim caminha nosso Brasil onde milhares colocam o dinheiro na frente de vidas e interesses pessoais na frente de obras públicas e de compra de medicamentos imprescindíveis para salvar vidas, vivendo na esperança de dias melhores para o nosso povo. Afinal, refletindo o filósofo Santo Agostinho, a esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem. Enquanto aquela nos ensina a não aceitar as coisas como estão. Esta, a coragem, nos ensina a muda-las.

Paulo Henrique de Oliveira é mestrando em administração pública, pós-graduado em direito administrativo, com MBA em gestão pública, extensões em ciências políticas, direito eleitoral e ciências sociais, e graduações nas áreas de administração de empresas, gestão de negócios, ciências políticas, e direito. É o Executivo do Podemos no Estado do Paraná, Ex Secretário de Saúde de Paranaguá, e atual Secretário de Saúde de Matinhos.

Continuar lendo
Publicidade

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.