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ADI Paraná

Voto impresso

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Coluna ADI

A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai discutir a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. A comissão terá o deputado bolsonarista Paulo Eduardo Martins (PSC) como presidente, e Filipe Barros (PSL), também alinhado ao Planalto, como relator. Paulo Martins afirmou que quase todos os partidos já indicaram membros. Segundo o presidente da comissão, na segunda-feira, 17, será apresentado o plano de trabalho do colegiado.

Voto impresso II

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o sistema de votação brasileiro e destacou que, em 25 anos de uso da urna eletrônica, nunca se comprovou qualquer fraude nas eleições. Barroso disse que o voto eletrônico garante um “processo seguro, transparente e auditável”. Destacou o lançamento da campanha para mostrar o passo a passo do desenvolvimento das fases de segurança, transparência e auditabilidade da urna.

Testes

Pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizarão uma nova rodada de testes com pessoas assintomáticas para detecção do Coronavírus (SARS-CoV-2).  Podem participar a comunidade da UFPR (estudantes, servidores, além de familiares em primeiro grau ou coabitantes desses grupos), alunos e servidores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e servidores do Palácio das Araucárias. O teste realizado é do tipo RT–PCR, que detecta o material genético do vírus. O mutirão será na próxima terça-feira, dia 18 de maio.

10 anos

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu  o defensor público-geral do estado, Eduardo Pião Ortiz Abraão, que o convidou para comemoração dos 10 anos da Defensoria Pública do Paraná. O evento será realizado no dia 19 de maio, às 9h30. Na oportunidade também serão inauguradas a Sede de Núcleos Especializados e da Escola da Defensoria Pública.

Reforma tributária

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e 35 associações setoriais divulgaram manifesto onde defendem a realização de uma reforma tributária ampla, que inclua tributos dos três entes da Federação: União, Estados e Municípios. “A avaliação da Reforma Tributária deve ser feita com base nos ganhos a serem obtidos pelo país como um todo, sem se limitar a uma visão parcial dos efeitos sobre determinados setores ou entes da federação. O foco sempre deve ser o melhor para o Brasil”, afirma o Manifesto.

Segunda dose

Em levantamento do Consórcio de Veículos de Imprensa aponta o Paraná como segundo estado que mais aplicou a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Segundo os dados,  9,4% dos paranaenses já completaram o esquema vacinal. Com essa porcentagem, o Estado fica atrás apenas de São Paulo, onde 10,71% da população recebeu as duas doses dos imunizantes.

Investimentos

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) confirmou  a liberação de R$ 57,6 milhões para execução de obras estruturantes em Arapongas. As ações contemplam a construção de um parque urbano, ampliação da estação de tratamento de esgoto, urbanização de ruas e a reforma e ampliação de um centro nutricional. No mesmo evento, foram anunciadas 1.479 novas casas populares e um condomínio do idoso.

Reajuste anual

O Senado aprovou o projeto de lei que suspende o reajuste anual de preços de medicamentos para 2021, durante a pandemia do Coronavírus. O texto altera a lei que prevê correções anuais nos preços dos remédios a serem definidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Os preços reajustados este ano deverão retornar ao valor anterior, mas a diferença cobrada por remédios já vendidos não terá que ser reembolsada ao comprador.

Eletrobras

A Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras, estará na pauta da semana que vem do plenário. A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro e encaminhada ao Congresso em fevereiro. O texto permite o início de estudos sobre os modelos de privatização da estatal. Chegou-se a cogitar o debate da medida ainda no mês em que foi enviada. Porém, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu aguardar para pautar o tema até garantir maior apoio ao projeto.

Público-privada

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, defendeu, a “colaboração” entre estados, municípios e iniciativa privada para alavancar o investimento em infraestrutura no país. Para o governante, a discussão sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões é importante, principalmente no contexto municipal, já que “as cidades têm sido, no mundo inteiro, elementos de protagonismo e de avanço”.

Novo tratamento

A Anvisa autorizou o uso emergencial dos anticorpos monoclonais bamlanivimabe e etesevimabe para o tratamento de pacientes com Covid-19. O medicamento, desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly, é indicado para pessoas a partir de 12 anos de idade, com sintomas leves da doença e alto risco de evoluir para quadros graves. Esse é o segundo coquetel de anticorpos contra o Coronavírus aprovado pela agência, que já havia liberado o REGN-COV2, combinação dos anticorpos monoclonais casirivimabe e imdevimabe. 

Covaxin

Uma nova vacina foi aprovada pela Anvisa para realizar testes clínicos de fase 3 no Brasil. Trata-se da Covaxin, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech em parceria com outros dois institutos indianos. A previsão é que 4.500 voluntários a partir de 18 anos de idade. O esquema de imunização prevê a aplicação de duas doses, com 28 dias de intervalo entre elas. Estudos preliminares realizados na Índia indicaram que o fármaco tem 78% de eficácia.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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