20/04/2023 - 15:55

MPPR emite recomendação para que entidades tomem providências para garantir a segurança em escolas de Paranaguá

Documento foi emitido através da Promotora de Justiça, Dra. Caroline Demantova Ferreira, da 5.ª Promotoria de Justiça do MPPR, da Comarca de Paranaguá

Direito & Justiça

19/04/2023 - 16:39

Paraná recebe viaturas do Ministério da Justiça para coibir violência contra a mulher

Foram entregues 41 veículos descaracterizados para as forças de segurança

Direito & Justiça

13/04/2023 - 16:22

Serviços da Defensoria Pública do Paraná chegam a todas as cidades do Litoral do Estado

Ao todo, serão oito novos defensores que atuarão na região

Direito & Justiça

11/04/2023 - 16:36

Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei

Normas valerão tanto para o setor privado quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS)

Direito & Justiça

21/03/2023 - 17:25

Prefeito sanciona Lei para a prevenção contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Campanhas institucionais farão parte das festas municipais

Direito & Justiça

19/03/2023 - 00:37

TSE reforça que tirar o título de eleitor é uma questão de cidadania

Documento pode ser obtido de forma simples, rápida e gratuita na internet

Direito & Justiça

02/03/2023 - 18:14

Invasão de perfis nas redes sociais: o que fazer, como denunciar e se prevenir

Conduta é tipificada como crime de invasão de dispositivo informático

Direito & Justiça

01/03/2023 - 16:34

Lei do Planejamento Familiar entra em vigor neste mês no País

Mudanças incluem redução na idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

Direito & Justiça

01/03/2023 - 15:43

Governo reforça orçamento da Defensoria Pública e garante contratação de novos defensores

Diretor-geral da Casa Civil, Luciano Borges, e o defensor-público-geral, André Giamberardino

Direito & Justiça

16/02/2023 - 18:04

Tribunal de Justiça do Paraná inicia 2.ª fase da Operação Litoral

Serviços jurisdicionais serão disponibilizados durante todo o período de Carnaval

Notícias sobre decisões judiciais, crimes, leis e direitos do cidadão em Paranaguá e região.

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