Pela primeira vez em ano eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizou todos os atendimentos on-line, devido à pandemia do novo Coronavírus. O prazo para regularização do título eleitoral, para estar apto a votar nas eleições municipais deste ano, encerrou na quarta-feira, 6.
O sistema Título Net, disponibilizado aos eleitores nesse período, atendeu à solicitação de mais de 56 mil eleitores no final de prazo para regularização da situação eleitoral. Segundo dados do TRE-PR, em Paranaguá, foram realizados 482 atendimentos via site, entre os dias 20 de abril e 7 de maio. Não entraram nessa estatística os procedimentos requeridos por e-mail, portanto, o número de atendimentos é ainda maior.
A chefe do cartório eleitoral de Paranaguá, Suzana de Brito, destacou que qual o procedimento para alguns que eleitores perderam o prazo e precisam solicitar a certidão circunstanciada, que é equivalente a uma certidão de quitação eleitoral. “O eleitor que não conseguiu regularizar a situação até o dia 6 de maio agora não pode regularizar porque o cadastro eleitoral está fechado. Caso ele precise da certidão de quitação eleitoral para tirar passaporte ou para apresentar em instituições de ensino, como ele não pode alterar o seu cadastro eleitoral, a gente fornece essa certidão circunstanciada, dizendo que o eleitor procurou o Fórum, mas não pôde regularizar a situação porque o cadastro já foi fechado”, esclareceu Suzana.
Ela destacou que o cadastro eleitoral é fechado sempre 151 dias antes das eleições e orientou como os eleitores devem proceder caso necessitem dessa certidão. “Para conseguir a certidão, é preciso quitar os débitos que houver com a Justiça Eleitoral. Primeiro, tem que entrar no site do TRE, emitir as guias de multas e pagá-las. Se houver pressa, pode nos mandar o comprovante por e-mail, ou aguardar o banco nos comunicar (pode levar até 48h). Assim, podemos dar baixa nas multas e emitir a certidão circunstanciada”, complementou Suzana.
Fóruns eleitorais fechados
De acordo com o TRE-PR, os servidores e colaboradores dos Fóruns Eleitorais de todo o Paraná trabalharam sem atendimento presencial para tramitar os pedidos pelo sistema eleitoral, realizar atendimentos por e-mail e responder dúvidas dos eleitores pelo telefone. “Agora, os pedidos serão avaliados pelos juízos eleitorais, que entrarão em contato com os eleitores pelo e-mail ou telefone fornecidos, caso seja necessário complementar os requerimentos”, destacou o TRE-PR.
Serviços ainda disponíveis
Além da certidão circunstanciada, alguns serviços também estão disponíveis pela Internet, como a emissão de certidão de crimes eleitorais (documento que comprova a existência ou não de condenação criminal eleitoral transitada em julgado), filiação partidária (documento que comprova se o eleitor é filiado ou não a partido político), negativa de alistamento eleitoral (documento que comprova que o requerente não é eleitor) e composição partidária (atesta a composição dos órgãos partidários, permitindo a visualização do nome e função dos dirigentes).
