Por Paulo Henrique de Oliveira
Com a contribuição da Advogada Lívia Moura
A coluna desta semana abordaremos o fato ocorrido de violência contra mulher, o estupro praticado no parto, pelo anestesista, e as medidas de precauções e proteção das mulheres parturientes.
Em data de 10 de julho do presente ano, o médico anestesista Giovanni Quintella, foi flagrado através de vídeo gravado por enfermeiras que já desconfiavam da conduta criminosa do médico.
As enfermeiras esconderam um celular e capturaram a imagem do médico estuprando a parturiente.
O médico agia da seguinte forma: ao anestesiar a parturiente ele aplicava doses muito maiores, pois isso fazia com que as mulheres ficassem dopadas, o que é o contrário do que acontece em uma cirurgia cesariana, onde a mulher permanece acordada.
Ao dopar as parturientes, o médico anestesista cometia os crimes sexuais. Estima-se, ao menos, mais cinco vítimas do médico.
A importância de falar sobre esse assunto, é a informação que existe uma lei que garante acompanhante ao parto. É a lei nº 11.108/2005, essa lei garante à toda gestante um acompanhante no parto, seja ele parto normal ou cesariana, sendo que a presença do acompanhante não pode ser negada por ninguém do corpo cirúrgico. O acompanhante pode ser mãe, pai, companheiro, companheira, ou qualquer pessoa de confiança, sem ser necessário laço de parentesco.
Portanto, se você é parturiente, tem uma parente ou uma amiga, informe a ela os seus direitos, para maior proteção da mulher.
Não é admissível que em pleno século XXI, ainda haja abusos como esse. Não é admissível que uma mulher não tenha o direito de sair na rua com a roupa que quiser sem sofrer abuso; não é admissível uma mulher ter medo de sair na rua por medo de estupro, e principalmente, não é admissível culpabilizar a vítima do estupro.
Conhecimento é poder.
Brasil, 15 de julho de 2022 , 666 mil mortes por COVID-19, e 13,9 milhões de desempregados, e epidemia de dengue.
Paulo Henrique de Oliveira é mestrando em administração pública, pós-graduado em direito administrativo, com MBA em gestão pública, extensões em ciências políticas, direito eleitoral e ciências sociais, e graduações nas áreas de administração de empresas, gestão de negócios, ciências políticas, e direito. É o Executivo do Podemos no Estado do Paraná, Ex Secretário de Saúde de Paranaguá, e atual Secretário de Saúde de Matinhos.