Motorista que provocou acidente com duas mortes tem CNH suspensa

Na noite de domingo, 24, um trágico acidente de trânsito ocorreu na Rua Manoel Corrêa, em Paranaguá, quando um veículo, o qual trafegava na contramão, atingiu uma motocicleta, tirando a vida de uma criança de quatro anos e seu padrasto. A mãe da criança, que estava na moto, sobreviveu à colisão e passou por uma cirurgia no Hospital Regional do Litoral.

O motorista foi preso e aguarda o Poder Judiciário para a audiência de custódia. O fato foi muito lamentado pelos moradores no litoral e chama a atenção para o perigo da combinação de bebida alcoólica e direção, além de irregularidades na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como é o caso do motorista do veículo, que teve a habilitação suspensa.

IRREGULARIDADES DO MOTORISTA

No boletim de ocorrência, consta que o condutor estava com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa. No veículo ainda foram encontradas drogas para consumo pessoal. O motorista foi encaminhado à delegacia para apresentação a autoridade policial. Na ocasião, ele se negou a fazer o bafômetro.

FISCALIZAÇÕES

A Polícia Militar informou que as fiscalizações para evitar acidentes, como este do último fim de semana, são programadas semanalmente para que ocorram todos os dias em horários distintos, tanto durante o dia como a noite.

Nos fins de semana, as ações são intensificadas durante a madrugada, sendo dispostas em locais de grande movimento e também em regiões onde a sinalização ainda não está adequada. “Desta forma, além de evitar acidentes e infrações, também se resguarda a vida”, destacou a PM.

Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a fiscalização nas rodovias também ocorre diariamente. A PRF explicou, ainda, que em uma abordagem de trânsito, ao consultar as informações do veículo, em aplicativo próprio, todos os motoristas parados podem ser consultados facilmente, diariamente e por qualquer PRF em serviço.

NÚMERO DE CARTEIRAS CASSADAS E SUSPENSAS

Segundo dados divulgados pelo Detran-PR, o índice de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em suspensão ou cassação em Paranaguá aumentou de maneira significativa em um comparativo entre o ano de 2017 e 2018.

A habilitação do motorista pode ser suspensa quando o condutor atinge 20 pontos ou comete uma suspensão direta, devido a alguma infração suficiente para suspensão, como dirigir bêbado. Já a cassação ocorre quando o motorista encontra-se com a CNH suspensa e é abordado por agentes de trânsito na direção pela fiscalização.

Em 2017, Paranaguá teve 217 casos de suspensão direta como, por exemplo, quando o motorista é pego dirigindo sob efeito de álcool. Em 2018, esse número aumentou para 226. Quanto ao índice de cassação, Paranaguá registrou 41 por dirigir com a CNH suspensa, e 7, por reincidência, em 2017. No ano passado, os números aumentaram para 60 (por dirigir com a CNH suspensa) e 13 (por reincidência).

LEI ENDURECE PENA

Em 2017, entrou em vigor a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor que veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima.

A pena variava de 2 a 5 anos e, com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. A lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente.

Com relação aos chamados rachas ou pegas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que "o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime".

IMPACTO DO CARNAVAL

Durante o período de Carnaval, duas práticas, bastante perigosas para a segurança no trânsito, são mais observadas: ingestão de álcool e a utilização do celular ao volante. Informações e dados estatísticos do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) e PRF (Polícia Rodoviária Federal) alertam sobre a necessidade de se educar os motoristas, motociclistas e pedestres.

Segundo a PRF, o número de acidentes durante os dias de Carnaval aumenta entre 20% a 30%. O Denatran aponta que a combinação de bebida e direção costuma ser mais frequente nesta época, sendo a ingestão de álcool ao volante a causa de 65% dos acidentes.

Vale o alerta também para o uso do celular ao volante, cuja combinação aumenta em até 400% o risco de acidentes. Uma pesquisa realizada com motoristas em duas capitais, São Paulo e Rio de Janeiro, mostrou que 84% dos motoristas admitem usar o celular enquanto dirigem, apesar de saberem que essa prática provoca distração e aumenta o risco de acidentes.

Outro setor que sente os impactos dos acidentes é o de saúde. A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) informou que as cirurgias por traumas sobem entre 40% e 60% no período de Carnaval.