Câmara aprovou projeto de lei que garantirá repasse de R$ 500 mil/ano
Objetivo é garantir autonomia econômica e profissional
Câmara aprovou projeto de lei que auxilia vítimas de violência
Projeto foi aprovado no Senado Federal
Pessoas poderão ser proibidas de acessar diversos locais
Segundo a proposta, enorme número de recuperados com sequelas do Coronavírus nos próximos anos justifica isenção do IR (Foto: AFP/Rodger Bosch)
O descumprimento da lei acarretará em punições que variam de acordo com o infrator. Foto: Ilustrativa / AEN
Para se tornar isento da taxa de inscrição, candidato terá que apresentar cartão de vacinação ou documento expedido comprovando imunização (Foto: Tânia Rêgo - EBC)