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Coronavírus

Projeto pretende isentar de pagamento quem se vacinar contra Covid-19

Para se tornar isento da taxa de inscrição, candidato terá que apresentar cartão de vacinação ou documento expedido comprovando imunização (Foto: Tânia Rêgo – EBC)

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Projeto pretende isentar de pagamento quem se vacinar contra Covid-19

Intenção é estimular imunização de jovens quando for possibilitada

Na sexta-feira, 19, foi protocolado na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei 56/2021, que pretende isentar do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos candidatos que participarem da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. A medida seria válida para o ano de 2021 e ainda está sendo analisada no Legislativo Federal. Apesar da imunização não ser estendida a todos os públicos neste momento, o objetivo é incentivar os jovens a se vacinarem contra o Coronavírus, quando for possível. 

Segundo a assessoria da Câmara dos Deputados, para ser isento, “o candidato terá que apresentar cartão de vacinação comprovando sua participação na campanha de imunização contra a Covid-19 em 2021”, complementa. “Ele também poderá apresentar documento expedido pela Secretaria de Saúde do Estado, do Distrito Federal ou do município comprovando que sua imunização só ocorrerá após o encerramento da inscrição do concurso”, explica a Câmara.

Segundo o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), autor da proposta, a medida “é uma política pública de enfrentamento à crise econômica e social causada pela pandemia do novo  Coronavírus, responsável pelo aumento do desemprego”, diz. “Incentivar e premiar nossos jovens a participar da campanha nacional de vacinação é o melhor meio de combatermos a pandemia do Coronavírus”, ressalta Santiago

“Caso o texto seja aprovado, a medida valerá para os órgãos dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive para entidades autárquicas, fundacionais, sociedades de economia mista e empresas públicas”, finaliza a Câmara Federal.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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