Connect with us

Coronavírus

Aposentados com sequelas da Covid-19 poderão ter isenção do Imposto de Renda

Segundo a proposta, enorme número de recuperados com sequelas do Coronavírus nos próximos anos justifica isenção do IR (Foto: AFP/Rodger Bosch)

Publicado

em

Aposentados com sequelas da Covid-19 poderão ter isenção do Imposto de Renda

Projeto que tramita na Câmara propõe medida compensatória

Na quarta-feira, 7, a Câmara Federal divulgou o Projeto de Lei n.º 1.100/2021, que pretende isentar de cobrança do Imposto de Renda (IR) a remuneração recebida por aposentados que apresentarem complicações ou sequelas decorrentes da Covid-19. Além disso, a proposta busca isentar pessoas nesta condição também do prazo de carência para que concessão de benefícios previdenciários. O projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados. 

Segundo o projeto, são consideradas sequelas e complicações do Coronavírus os seguintes itens: redução da capacidade respiratória; redução da capacidade motora; redução de desempenho cardiovascular; redução da capacidade renal; danos neurológicos e psicológicos;  bem como outros que vierem a ser incluídos por regulamento do Ministério da Saúde (MS).

A medida se justifica pelo número alto de enfermos e infectados com a Covid-19. Para ele, uma parte significativa da população brasileira “terá sequelas que durarão por vários anos, sendo necessário assegurar compensações pelos danos causados à saúde e ao trabalho das pessoas”. “A dispensa da cobrança de Imposto de Renda e do cumprimento de carência é uma justa compensação às perdas sofridas pelas pessoas acometidas por sequelas e complicações da Covid-19”, afirma o autor.

Segundo a assessoria da Câmara, atualmente, “para os benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, a carência é de 12 contribuições mensais, podendo ser dispensada em caso especificamente graves”, finaliza.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Leia também: Apesar de queda, ocupação de Leitos de UTI para pacientes com Covid segue alta

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.