Observatório Social pretende atuar na Câmara de Vereadores

Além de fiscalizar as licitações presentes no Portal da Transparência da Prefeitura de Paranaguá, o Observatório Social em 2017 tem como objetivo também acompanhar as contas da Câmara Municipal. Esta é uma meta estipulada pelo Observatório Social do Brasil, já que a OSP completará três anos de atividades.

O vice-presidente e um dos idealizadores do Observatório Social de Paranaguá, Everaldo Bonsenhor, explicou como as atividades são desenvolvidas na prefeitura e como pretendem atuar na Câmara. “Baixamos o edital e analisamos se o que está sendo comprado condiz com a realidade, a quantidade, inclusive em valores. Uma das nossas metas para este ano é avaliar as contas da Câmara Municipal. Estaremos acompanhando todas as sessões, todos os projetos de todos os vereadores e a relevância dos projetos e seu grau de relevância para o município”, afirmou.

Outro objetivo do OSP na Câmara é fazer o controle das diárias sobre cursos, eventos, seminários, hospedagem e todos os outros gastos extras dos vereadores. “Se algo não estiver em conformidade com a legislação ou fora dos padrões, quando comparado a outros municípios, pois hoje são mais de 100 cidades do Brasil que têm Observatórios Sociais, vamos comunicar as autoridades para que tomem as providências, no caso seria o Ministério Público, que recebe as nossas denúncias”, relatou Bonsenhor.

 

EQUIPE

Atualmente, o Observatório Social de Paranaguá conta com dez voluntários da diretoria e um funcionário. Com uma equipe maior, seria possível analisar as contas de outros órgãos públicos na cidade. “Temos o Hospital Regional, Porto, Unespar, IAP, todos esses órgãos têm licitação e, por isso, é preciso ter o acompanhamento da população, pois se trata dos impostos que pagamos”, declarou.

 

“Nosso objetivo é motivar as demais cidades do litoral para que constituam seus observatórios”, frisou o vice-presidente do Observatório Social de Paranaguá, Everaldo Bonsenhor

 

A população pode acompanhar todas as ações do Observatório Social de Paranaguá aqui. Quem quiser colaborar, há também a possibilidade de tornar-se um voluntário. “Quando temos um edital da saúde, por exemplo, precisamos de voluntários que entendam da legislação e conheçam sobre os medicamentos. Assim como um edital de engenharia e assim por diante. Temos algumas pessoas que fazem esse trabalho e não são identificadas”, disse Bonsenhor.

Outra necessidade do Observatório é aumentar o número de mantenedores, pois hoje existe uma arrecadação de R$1700 ao mês que é destinada ao único funcionário. “Para conseguirmos analisar todas as licitações do município e da Câmara, precisaríamos de uma equipe de cinco funcionários trabalhando”, ressaltou.

 

GEPATRIA

O Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria) é formado pelo Sebrae, Ministério Público do Paraná e Observatórios Sociais de Paranaguá e Matinhos. O grupo tem entre suas funções a de capacitar os funcionários públicos que atuam com licitações. “Existe uma possibilidade de regionalizarmos as licitações, para que somente empresas situadas no litoral possam vender, o que fortalece a economia no litoral”, citou Bonsenhor, destacando outro objetivo do Gepatria.

 

 

Foto de capa: Marcelo Almeida/ Revista EXAME